Legislação estadual · Amazonas
Leis, decretos e outras normas do Amazonas, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
TORNA sem efeito a Lei nº 262, de 27 de setembro de 1948.
SUPLEMENTA com a importância de Cr$ 110.000,00 a verba “Custeio de Serviços Extraordinários”, da Tabela nº 30, do Orçamento vigente.
CONCEDE auxílio e abre crédito especial, de Vinte Mil Cruzeiros, (Cr$ 20.000,00) , para construção do prédio da Matriz Nossa Senhora de Nazaré, em Boca do Acre.
CONCEDE pensão mensal de Quinhentos Cruzeiros (Cr$ 500,00) à dona Emília Monteiro Tapajós.
PRESTA auxílio ao Educandário Gustavo Capanema.
Abre o credito suplementar de vinte e cinco mil cruzeiros (Cr$ 25.000,00) e estabelece outras providências.
Abre o crédito especial de Dez Mil Cruzeiros (Cr$ 10.000,00) e dá outras providências.
CONCEDE um auxilio de Cr$ 50.000,00 ao Professor Freitas Pinto para a confecção do seu invento “Aparelho Eletro-Mecânico para conjugar verbas de todas as línguas”.
CONCEDE o auxílio Cr$ 60.000,00 à Sociedade Amazonense de professores, para o término das obras que está realizando..
CONCEDE o auxílio Cr$ 60.000,00 à Sociedade Amazonense de professores, para o término das obras que está realizando.
ABRE, no orçamento vigente, o crédito especial de Cr$ 2.000,00 mensais, que será entregue à sociedade Amazonense de Gazeteiros.
REAJUSTA vencimentos do pessoal gráfico da Diretoria da Imprensa Oficial.
ABRE, no orçamento vigente, o crédito especial de Cr$ 2.910,00 para fazer o pagamento de proventos de aposentadoria do Sr. Olavo Soares da Silva.
CONCEDE pensão mensal de Cr$ 300,00 a D. Maria de Lourdes Pimenta Pereira
ABRE, no orçamento vigente, o crédito especial de Cr$ 625.000,00, para pagamento do salário-família, correspondente aos meses de março, abril e maio de 1948.
CONCEDE pensão mensal de Cr$ 1.000,00 a D. Maria Brazia de Melo Sá Peixoto.
MODIFICA o art. 3º da Lei nº 606, de 19 de julho de 1950
CONCEDE um auxílio de Seis Mil Cruzeiros (Cr$ 6.000,00) ao guarda do carro de Segurança Pública, Armando José da Silva.
CONCEDE um auxílio de Seis Mil Cruzeiros (Cr$ 6.000,00) ao guarda do carro de Segurança Pública, Armando José da Silva.
CONCEDE um auxílio de Seis Mil Cruzeiros (Cr$ 6.000,00) ao guarda do carro de Segurança Pública, Armando José da Silva.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 15h23 · Norma mais recente da lista: 14/08/1950