Legislação estadual · Amazonas
Leis, decretos e outras normas do Amazonas, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
Abre o credito suplementar de vinte e cinco mil cruzeiros (Cr$ 25.000,00) e estabelece outras providências.
Abre o crédito especial de Dez Mil Cruzeiros (Cr$ 10.000,00) e dá outras providências.
SUPLEMENTA com importância de Cr$ 10.000,00 a verba “Primeiro estabelecimento passagens ajuda de custo, diárias, membros do Ministério Público, quando nomeados em serviços fora da sua sede, determinado pela Procuradoria Geral ou transferidos ex-ofícios”.
CONCEDE pensão mensal á senhora Rita Mesquita Batista.
CONCEDE auxílio mensal de Cr$ 300,00 à sexagenária Joana Coêlho Torre.
CONCEDE pensão mensal à sexagenária Antonia Lopes Baima.
SUPLEMENTA com a importância de Cr$ 900.000,00 a verba “Obras Públicas” da Tabela nº 31, do orçamento vigente.
CONCEDE pensão mensal de Cr$ 400,00 a D. Maria Pimentel Pinto viúva do Adjunto Promotor Público do Termo de Urucurituba, Izidoro de Souza Pinto.
CONCEDE ao Centro de Irradiação Mental “Antonio Olívio Rodrigues” um auxilio de Cr$ 50,000,00.
ABRE, no orçamento vigente, o crédito especial de Cr$ 15.000,00 como auxílio a conclusão da Capela da Colônia, no Município de Itacoatiara.
CONCEDE pensão mensal de Quatrocentos Cruzeiros (Cr$ 400,00) a senhora Guiomar Pessoa de Souza.
ABRE, no orçamento vigente, o crédito especial de Cr$ 2.000,00 para pagamento da pensão mensal, de Cr$ 400,00, concedida a D. Francisca Teixeira Guedes.
ABRE, o crédito especial de Cr$ 100.000,00 para auxilio à continuação da construção de casas para oficiais subtenente, sargentos e praças da Policia Militar do Estado.
ABRE, no orçamento vigente, o crédito especial de Cr$ 17.100,00.
ABRE, no orçamento vigente, o crédito especial de Cr$ 800,00.
EQUIPARA os vencimentos dos escreventes da Procuradoria Geral aos Oficiais lotados nas repartições do Estado.
ABRE, no orçamento vigente, o crédito especial de Cr$ 4.000,00
ABRE, o crédito especial de Cr$ 50.000,00, destinado a auxiliar a construção do orfanato São Cristóvão na Vila do Amaturá, Município de São Paulo de Olivença.
ABRE, no orçamento vigente, o crédito especial de Cr$ 2.700,00 para pagamento de gratificação de fronteiras ao guarda-fiscal, Edson Theophilo Ramos.
CONCEDE, auxilio de Cr$ 50.000,00 ao Colégio “Nossa Senhora Auxiliadora”, como ajuda para a conclusão das obras de seu primeiro pavimento e estabelece.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 14h28 · Norma mais recente da lista: 11/08/1950