Legislação estadual · Amazonas
Leis, decretos e outras normas do Amazonas, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
ABRE, o crédito especial de Cr$ 30.000,00 para instalação de um Posto Médico na Vila de Santo Antonio do Íça, Município de São Paulo de Oliveira, e dá outras providências.
ABRE, no orçamento vigente, o crédito especial de Cr$ de 2.400,00 para atender ao pagamento da pensão mensal de Cr$ 300,00 à viúva do 1º tenente da Fôrça Policial, Joaquim Pedro Colares.
ABRE, o crédito especial de Cr$ 32.251,20 a Dona Maia Antonia da Silva.
ABRE crédito especial de Cr$ 32.251,20 e dá outras providências.
REORGANIZA o Departamento de Águas do Estado. (Lei nº 763, de 23.10.50, dá nova redação ao art. 8º § 1º e § 2º da referida Lei) .
CONCEDE pensão mensal, e abre crédito especial. (Lei nº 1171, de 29.12.75, revoga a referida Lei).
CONCEDE pensão mensal e dá outras providências.
ABRE, no orçamento vigente, o crédito especial de Cr$ 10.000,00 para custear as despesas do representante do Diretório Acadêmico da Faculdade de Direito no XIII Congresso Nacional de Estudante que se realizará no Rio de Janeiro, a 29 do corrente.
ABRE, no orçamento vigente, o crédito especial de Cr$ 384.800,00..
ABRE, no orçamento vigente, o crédito especial de Cr$ 384.800,00..
ABRE, no orçamento vigente, o crédito especial de Cem Mil Cruzeiros Cr$ 1000,000,00), com auxilio à construção do Educandário-Orfanato de Nossa Senhora de Nazaré. ( Prorroga p/ 1951 a vigência da referida Lei).
CONTA, em dobro, para efeito de reforma o tempo do Pessoal da P.M.E., durante o período em que se empenhou no serviço intitulado “Esforço de Guerra”.
ABRE, o crédito especial de Cem Mil Cruzeiros (Cr$ 100.000,00). (Lei nº 53, de 14.08.51, revoga a referida Lei).
CONCEDE pensão mensal de Trezentos Cruzeiros (Cr$ 300,00) a D. Raimundo Perdigão Benevides.
REESTRUTURA o quadro do magistério público primério. (Lei nº 07, de 08.05.53, dá nova redação ao art. 5º da referida Lei).
CONCEDE pensão mensal e estabelece.
CONCEDE pensão mensal e abre crédito especial. (Lei nº 1171, de 29.12.75, revoga a referida Lei).
INTERPRETA a alínea b) do art. 32, da Lei nº 189, de 5 de janeiro de 1948 - Lei Orgânica dos Municípios.
ABRE, no orçamento vigente, o crédito especial de Cr$ 200.000,00, para auxiliar a Prefeitura de Camuntama na construção do grupo escolar “Raimundo Carlos de Moraes”.
Aprova, com alterações, Decreto nº 88, de 15.02.50, baixado pelo Senhor Governador do Estado, "ad-referendum" da Assembléia Legislativa.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 13h37 · Norma mais recente da lista: 01/08/1950