Legislação estadual · Amazonas
Leis, decretos e outras normas do Amazonas, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
AMPLIA a subvenção concedida pelo Estado ao Patrono “Santa Terezinha”.
CONCEDE ao Sr. Narcêo da Silva Ribeiro,Inspetor de ensino primário na Capital, lotado no Departamento de Educação e Cultura, gratificação mensal de Cr$ 866.60 .
ESTENDE as senhoras Geny Magalhães Coelho e Olímpia Auzier de Almeida auxiliares de encadernador, em disponibilidade, o reajustamento feito pela Lei nº 655, de 11 de agosto de 1950.
CRIA, cargos na Secretaria do Colégio Estadual do Amazonas
CONCEDE auxílio ao estudante Raul Pereira da Silva
DÁ nova redação aos artigos 8º, § 1º, 11º e 12º da Lei nº 623, de 28 de junho de 1950.
ELEVA para Cr$ 1.725,00 (Hum Mil Setecentos e Vinte e Cinco Cruzeiros) mensais os proventos da aposentadoria de Zeferina da Rocha Moreira .
AUTORIZA o Poder Executivo a auxiliar com a importância de Cem Mil Cruzeiros.(Cr$ 100.000,00) a “Liga Amazonense Contra a Tuberculose” .
CRIA, o Cargo de Fiscal dos cursos preparatório e normal, fixa-lhe os vencimentos.
ABRE, no orçamento vigente o crédito especial de Vinte e Cinco Mil Cruzeiros (Cr$ 25.000,00) como auxílio as festidades da conclusão do curso dos ânulos do Instituto de Educação do Amazonas.
ABRE, o crédito suplementar de Cr$ 50.000,00.
Abre o crédito especial de Cr$ 50.000,00 para auxiliar os festejos da conclusão do curso de bacharelado da faculdade de Direito do Amazonas e estabelece e dá outras providências.
Aumenta gratificação concedida a funcionários da Fazenda Pública destacados na Secção de Contabilidade, Vendas Mercantis e Caixa Geral, além de dar outras providências
Dá nova redação ao Parágrafo único do art. 2º da Lei nº 233, de 23.08.48
Abre o crédito especial de Cr$ 50.000,00 para auxiliar os festejos da conclusão do curso de bacharelado da faculdade de Direito do Amazonas e estabelece e dá outras providências.
Aumenta gratificação concedida a funcionários da Fazenda Pública destacados na Secção de Contabilidade, Vendas Mercantis e Caixa Geral, além de dar outras providências
Dá nova redação ao Parágrafo único do art. 2º da Lei nº 233, de 23.08.48
Reestrutura o quadro da Secretaria da Assembléia Legislativa do Estado e dá outras providências.
Reestrutura o quadro da Secretaria da Assembléia Legislativa do Estado e dá outras providências.
ABRE, no orçamento vigente, o crédito especial de Quinze Mil Cruzeiros (Cr$ 15.000,00) e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 19h51 · Norma mais recente da lista: 24/10/1950