Legislação estadual · Amazonas
Leis, decretos e outras normas do Amazonas, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
EQUIPARA vencimento do Administrador do Leprosário.
FIXA O Efetivo da Policia Militar do Estado para o exercício de 1951.
SUPLEMENTA com a importância de Cr$ 12.500,00, a verba 8.34.1 - Pessoal variável da Tabela nº 32, do orçamento vigente
TORNA sem efeito o Decreto-Lei nº 1282, de 18 de agosto de 1944. Alteração para ser verificado (Lei nº 25 – 22 Modifica o art. 2º e fixa normas).
Concede o auxílio financeiro de Cr$ 15.000,00 ao Sr. José Martins da Rocha, funcionário da Polícia Civil do Estado para se tratar fora do Amazonas, e dá outras providências.
Concede o auxilio de Cr$ 25.000,00 ao Instituto “Gustavo Capanema” para sua ampliação.
REGULA a aposentadoria Prêmio.
Concede o auxílio financeiro de Cr$ 15.000,00 ao Sr. José Martins da Rocha, funcionário da Polícia Civil do Estado para se tratar fora do Amazonas, e dá outras providências.
Concede o auxilio de Cr$ 25.000,00 ao Instituto “Gustavo Capanema” para sua ampliação.
Abre no orçamento vigente, o crédito especial de dez mil cruzeiros (Cr$ 10.000,00) como auxilio a Escola "Nelis Nelson".
Concede um auxilio de Cr$ 20.000,00 para a Prelazia de Labréa e dá outras providências.
CONCEDE pensão mensal de Quatrocentos Cruzeiros (Cr$ 400,00) a viúva Nancy de Souza Luz e abre crédito especial..
CRIA, uma linha de navegação e estabelece.
ISENTA, de todos os imposto estaduais, o gado entrado no município de Manaus e destinado ao abastecimento público.
ABRE, no orçamento vigente, o crédito especial de Cr$ 12.420,00.
Abre no orçamento vigente, o crédito especial de dez mil cruzeiros (Cr$ 10.000,00) como auxilio a Escola "Nelis Nelson".
Concede um auxilio de Cr$ 20.000,00 para a Prelazia de Labréa e dá outras providências.
PRORROGA a vigência do Decreto nº 51, de 22.12.1948.
ALTERA a denominação dos cargos de mordomo do Palácio “Rio Negro” e do Tribunal de Justiça.
ABRE, no orçamento vigente o crédito especial de Cr$ 10.000,00, como auxilio ao concludente do Curso de Contabilidade do Colégio D.Bosco, Turma de 1950.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 20h13 · Norma mais recente da lista: 28/10/1950