Legislação estadual · Amazonas
Leis, decretos e outras normas do Amazonas, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
Dá nova redação ao art. 64 da Lei nº 189, de 05.01.48
ABRE, no orçamento vigente, o crédito especial de Cr$ 20.000,00 para auxiliar o Atlético Eldorado Clube, na Construção, de sua sede própria.
SUPLEMENTA, com a importância de Cr$ 40.000,00 as verbas Diligências do Fisco diárias e ajuda de custo e pagamento de serviços extraordinários de ordem interno, devidamente comprovados e quando determinados previamente, pela autoridade competente.
ABRE, no orçamento vigente, o crédito especial de Cr$ 32.000,00 para ser reaparelhado o serviço de patrulhamento da cidade.
SUPLEMENTA, com a importância de Cem Mil Cruzeiros Cr$ 100.000,00 a verba 8.20,3 - material de consumo.
CONCEDE gratificação “Pro-Labore” as zeladoras dos grupos escolares e Instituto de Educação do Amazonas que trabalham em dois turnos, gratificação de função as que percebem menos de Cr$ 320.00 mensais. REPRODUZIDO por ter sido publicado com incorreção.
Dá nova redação ao art. 64 da Lei nº 189, de 05.01.48
ABRE, no orçamento vigente, o crédito especial de Cr$ 35.000,00 como auxilio aos Finalistas do Colégio D. Bosco, Turma de 1950.
Abre, no orçamento vigente o crédito suplementar de Cr$ 9.500,00, Tabela nº 9 - Departamento Estadual de Estatística.
ABRE, o crédito especial de Cr$ 20.000,00 para auxiliar a conclusão das obras da Igreja Nossa Senhora de Nazaré, em Itapiranga, Município deste Estado e estabelece.
ABRE, no orçamento vigente, o crédito especial de Cr$ 100.000,00 como auxilio a construção da Igreja de Uricurituba
Abre no orçamento vigente o crédito especial de Cr$ 234.514,20.
Abre no orçamento vigente o crédito especial de Cr$ 234.514,20.
CONCEDE prazo para pagamento, sem multa, dois impostos e taxa aos contribuintes em debito.
ABRE, no orçamento vigente, o crédito especial de Onze Mil Quinhentos e Vinte Cruzeiros.
ABRE, o crédito especial de Cr$ 1.500,00 (Hum Milhão e Quinhentos Mil Cruzeiros).
ABRE, o crédito suplementar de Cr$ 2.000.000,00 (Dois Milhões de Cruzeiros).
ALTERA a redação dos artigos 1º e 2º da Lei nº 721, de 2 de setembro de 1950.
Ficam instituídos prêmios de fomento a cultura da Seringueira e da Castanheira, como fundamento a pequena propriedade no Estado do Amazonas.
Ficam instituídos prêmios de fomento a cultura da Seringueira e da Castanheira, como fundamento a pequena propriedade no Estado do Amazonas.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 20h42 · Norma mais recente da lista: 10/11/1950