Legislação estadual · Amazonas
Leis, decretos e outras normas do Amazonas, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
ALTERA redação da Lei nº 605, de 18 de julho de 1950.
ABRE, no orçamento vigente, o crédito especial de Cr$ 37.712,00.
ABRE, no orçamento vigente, o crédito especial de Cr$ 22.279,10.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a ausentar-se do Estado e estabelece outras providências
Abre no orçamento vigente o crédito de três mil, seiscentos cruzeiros (Cr$ 3.600,00)
CONCEDE o auxílio de Cr$ 50.000,00 ao América Futebol Clube. (Lei nº 53, de 14.08.51, revoga a referida Lei).
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a ausentar-se do Estado e estabelece outras providências
Abre no orçamento vigente o crédito de três mil, seiscentos cruzeiros (Cr$ 3.600,00)
ABRE, no orçamento vigente o credito especial de Cr$ 200.000,00.
CONCEDE auxílio ao estudante pobre Wander de Pìnho Cavalcante.
AUTORIZA o Governo do Estado a auxiliar, com a importância de Quinze Mil Cruzeiros (Cr$ 15.000,00) a publicação do livro “Poesias”, de autoria de Dona Carmelita de Holanda Cruz.
CONCEDE a Associado Beneficente dos Funcionários Públicos do Estado do Amazonas a subvenção mensal de Cr$ 5.000,00, a partir de 1º de outubro de 1950.
CONCEDE pensão mensal de quinhentos cruzeiros (Cr$ 500,00), á viúva do 1º Tenente Ernesto Souza Lima, e dá outras providências.
CONCEDE pensão mensal de quinhentos cruzeiros (Cr$ 500,00), á viúva do 1º Tenente Ernesto Souza Lima, e dá outras providências.
ABRE, no orçamento vigente, o crédito especial de Cr$ 16.800,00 para pagamento dos vencimentos atrazados do Sr Alberto Ferreira Lima, referentes aos anos de 1945, 1946 e 1974.
CRIA, na Chefatura de Polícia as cargos de Almoxarifado-Arquiteturista.
ABRE, no orçamento vigente o crédito especial de Cr$ 10.179,00.
ABRE, no orçamento vigente, o crédito especial de Cr$ 3.575,00
CONCEDE a Escola “21 de Abril”, a subvenção mensal de Cr$ 500,00.
ABRE, no orçamento vigente, o crédito especial de Cr$ 2.665,00, para pagamento ao Sr. Domingos Cardoso de Santana.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 20h58 · Norma mais recente da lista: 21/11/1950