Legislação estadual · Amazonas
Leis, decretos e outras normas do Amazonas, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
Concede auxílio mensal de Cr$ 2.000,00, ao estudante pobre Wander de Pinho Cavalcante.
ABRE, crédito especial para pagamento dos vencimentos do Coronel da Policia Militar do Estado, Manoel Corrêa da Silva.
REFORÇA com a quantia de Cr$ 40.000,00 a verbas “Pessoal variável - Tabela nº 14 - do orçamento vigente.
Concede o auxilio de Cr$ 10.000,00 (Dez Mil Cruzeiros) ao estudante Fulgêncio Ferreira Lima para tratar-se fora do Estado e dá outras providências.
Abre crédito especial Cr$ 10.000,00 (Dez Mil Cruzeiros) e estabelece outras providências.
Concede auxílio mensal de Cr$ 2.000,00, ao estudante pobre Wander de Pinho Cavalcante.
Abre crédito especial Cr$ 30.000,00 (Trinta Mil Cruzeiros) e estabelece outras providências.
Concede pensão mensal de Hum Mil Cruzeiros (Cr$ 1.000,00) á viúva do Desembargador Antero Coelho de Rezende e estabelece outras providências. (Revoga pela Lei nº 1171, de 29.12.75).
Abre crédito especial Cr$ 30.000,00 (Trinta Mil Cruzeiros) e estabelece outras providências.
Concede pensão mensal de Hum Mil Cruzeiros (Cr$ 1.000,00) á viúva do Desembargador Antero Coelho de Rezende e estabelece outras providências. (Revoga pela Lei nº 1171, de 29.12.75).
ABRE, no orçamento vigente, o crédito suplementar de Cr$ 3.898.944,60.
Abre o crédito especial de dez mil cruzeiros (Cr$ 10.000,00) e dá outras providências.
Estende aos guardas do Corpo de Segurança Pública os favores da Lei nº 689, de 19 de agosto de 1950.
Abre o crédito especial de dez mil cruzeiros (Cr$ 10.000,00) e dá outras providências.
ABRE, no orçamento vigente, o crédito suplementar de Cr$ 300.000,00.
Ficou sem efeito.
Desanexa do gabinete de Identificação, Estatística e Médico Legal da Policia Civil do Estado do Amazonas e Secção Médico Legal e dá outras providências.
Ficou sem efeito.
Desanexa do gabinete de Identificação, Estatística e Médico Legal da Policia Civil do Estado do Amazonas e Secção Médico Legal e dá outras providências.
SUPLEMENTA, com a importância de Cr$ 400.000,00 a verba 8.79-.4 - Despesas diversas - Regularização dos serviços anteriores e resta a pagar da Tabela nº 37.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 21h45 · Norma mais recente da lista: 06/12/1950