Legislação estadual · Amazonas
Leis, decretos e outras normas do Amazonas, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
REVOGA a Lei nº 149, de 26 de dezembro de 1947, e subordina totalmente a Prefeitura Municipal de Manaus a Companhia de Bombeiro.
ABRE, o crédito especial de Cr$ 350.000,00. (Lei nº 145, de 13.11.51, altera redação do Art. 1º da referida Lei).
CONCEDE o prazo de dias na Capital de (40) no interior, para Pagamento, sem multa dos impostos e taxas devidos ao Estado.
ABRE, no orçamento vigente, o crédito especial de Cr$ 16.455,80.
CRIA um cargo de Auxiliar de Trabalhos Manuais no Colégio Estadual do Amazonas.
Concede titulo definitivo de propriedade aos posseiros de Terras do Estado , e dá outras providências.
SUPLEMENTA com a importância de Cr$ 10.000,00 (Dez Mil Cruzeiros) a verba “Matéria de Consumo”.
ABRE, no orçamento vigente e no de 1951, o crédito especial de Cr$ 12.350,00.
SUPLEMENTA, com a importância de Cr$ 150.000,00 a verba - “Material de Consumo - Tabela nº 19, Polícia Militar.
ABRE, no orçamento vigente, o crédito especial Cr$ 30.000,00.
Concede titulo definitivo de propriedade aos posseiros de Terras do Estado , e dá outras providências.
CONCEDE pensão mensal de Cr$ 400,00 a D. Maria Ponce de Mendonça.
Dá nova redação ao artigo 67 da Lei nº 7 de 28.11.47.
Auxilia com a importância de Cr$ 30.000,00 o "Internacional Futebol Clube", para compra de sua Sede Social, situada no Boulevard Amazonas e dá outras providências.
Auxilia com a importância de Cr$ 20.000,00 a formatura dos alunos da quarta série ginasial do Colégio D. Bosco, desta Cidade
Dá nova redação ao artigo 67 da Lei nº 7 de 28.11.47.
Auxilia com a importância de Cr$ 30.000,00 o "Internacional Futebol Clube", para compra de sua Sede Social, situada no Boulevard Amazonas e dá outras providências.
Auxilia com a importância de Cr$ 20.000,00 a formatura dos alunos da quarta série ginasial do Colégio D. Bosco, desta Cidade
Concede o auxilio de Cr$ 10.000,00 (Dez Mil Cruzeiros) ao estudante Fulgêncio Ferreira Lima para tratar-se fora do Estado e dá outras providências.
Abre crédito especial Cr$ 10.000,00 (Dez Mil Cruzeiros) e estabelece outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 22h01 · Norma mais recente da lista: 18/12/1950