Legislação estadual · Amazonas
Leis, decretos e outras normas do Amazonas, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
AUMENTA, com mais Cr$ 140.000,00 o crédito aberto pelo nº 704 de 28 de agosto do corrente ano.
ABRE, no orçamento vigente, o crédito especial de Cr$ 3.968,60.
ABRE, no orçamento vigente, o crédito especial de Cr$ 39.200,00 para cumprimento do que determina o art. da Lei nº 32, de 23, de julho de 1950.
CRIA, cargos no Instituto de Educação.
RESTABELECE a gratificação de função que era atribuída aos membros do conselho penitenciário do Estado.
ABRE, no orçamento vigente, o crédito especial de Cr$ 600,00
ABRE, o crédito especial para pagamento a que faz jus o professor Waldemar Pedrosa.
SUPLEMENTA com a importância de Cr$ 20.000,00 as dotações orçamentárias da Tabela nº 8 - Palácio Rio Branco.
CONCEDE auxilio financeiros ao professor Abílio de Barros Alencar e abre crédito especial..
MODIFICA para Cr$ 600,00 pensão concedida a Ricardina de Amorim Dias, viúva do Capitão Francisco Julio dias da Polícia Militar. REPRODUZIDOS por terem sido publicados com incorreções.
DÁ nova redação ao art. 5 da Lei nº 391, de 27 de julho de 1949.
AUTORIZA o Poder Executivo a ceder gratuitamente faixas de terras para expansão a agricultura e plantio de juta.
CONCEDE a pensão mensal de Cr$ 500,00
Torna extensivos os favores da Lei nº 486, de 14 de dezembro de 1949, modificada pela Lei nº 606, de 19 de julho de 1950, aos Chefes de serviços dos Palácios “Rio Negro” “Rio Branco” e de “Justiça”..
CRIA, a cargo de Fiscal Especializado, na Superintendência do Ensino Primário e Profissional do Departamento de Educação e Cultura.
CONSIDERA monumentos históricos do Amazonas, as Igrejas da Catedral de N. S. dos Remédios e a de São Sebastião.
CONCEDE o auxílio de Cr$ 2.000.00 mensais ao Menor Casemiro Grangeiro Filho. (Lei nº 31.08.55, revoga a referida Lei).
AUMENTA a subvenção mensal concedida à Casa da Criança.
RESTAURA Cargos na Diretoria de Imprensa Oficial..
NÃO TEM NO LIVRO
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 00h33 · Norma mais recente da lista: 30/12/1950