Legislação estadual · Amazonas
Leis, decretos e outras normas do Amazonas, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
ABRE, no orçamento vigente, o crédito especial de Cr$ 69.000,00 (Sessenta e nove Mil Cruzeiros).
ABRE, no orçamento vigente o crédito suplementar de Cr$ 75.000,00.
DÁ nova redação ao art. 11º da Lei nº 17, de 12 de julho de 1951.
ABRE, no orçamento vigente o crédito especial de Cr$ 27.720,00.
ABRE, no orçamento vigente, o crédito especial de Cr$ 456,70.
ABRE, no orçamento vigente, o crédito especial de Cr$ 18.000,00.
Abre no orçamento vigente o crédito especial de Cr$ 108.500,00 e dá outras providências.
ABRE, o crédito especial de Dez Milhões de Cruzeiros (Cr$ 10.000.000,00).
ABRE, no orçamento vigente, o crédito suplementar de Setenta Mil Cruzeiros, (Cr$ 70.000,00).
AUTORIZA o Poder Executivo a mandar imprimir selos adesivos do Estado e a Taxa criada Pela Lei nº 69, de 29 de agosto de 1951.
ABRE, no orçamento vigente, o crédito suplementar de Quarenta e Dois Mil Cruzeiros (Cr$ 42.000,00).
ABRE, no orçamento vigente, o crédito especial de Vinte e Oito Mil e Oitocentos Cruzeiros (Cr$ 28.800,00). REVOGADA pela Lei nº 43 –A de 14.01.59.
ABRE, no orçamento vigente, o crédito especial de Cr$ 80.000,00 (Oitenta Mil Cruzeiros).
DÁ nova redação ao artigo 4º do Regulamento a que se refere o Decreto nº 34, de 20 de janeiro de 1938. (Lei nº 10, de 1º.04.52, Altera o art. 1º e dá nova redação ao § 1º da referida Lei). REVOGADA pela Lei nº 89 de 31.10.59.
CONCEDE, gratificação aos professores catedráticos e efetivos dos estabelecimentos de Ensino Secundário, mantidos pelo Estado.
ESTENDE aos Almoxarifes das diversas repartições do Estado os favores da Lei nº 483, de 14.12.49, modificada pela Lei nº 606, de 19.07.50.
Abre no orçamento vigente o crédito especial de Cr$ 108.500,00 e dá outras providências.
ABRE, no orçamento vigente, o crédito especial de Cr$ 4.800,00.
ABRE, no orçamento vigente, o crédito especial de Cr$ 33.600,00 para pagamento de 7 auxiliares de Disciplina de Educação.
ABRE no orçamento vigente, o crédito suplementar de Cr$ 50.000,00.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 04h32 · Norma mais recente da lista: 17/10/1951