Legislação estadual · Amazonas
Leis, decretos e outras normas do Amazonas, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
ABRE, o crédito especial de Quinze Mil Cruzeiros (Cr$ 15.000,00).
SUPLEMENTA com a importância da Cr$ 1.000.000,00 a verba 8.63.3 Material de Consumo, Tabela 29 - Departamento de água. A Lei nº 22, de 21.05.53, revoga a referida Lei.
MODIFICA o parágrafo único do artigo 1º da Lei nº 574, de 16 de julho de 1950.
Abre no orçamento vigente o crédito especial de quarenta mil cruzeiros (Cr$ 40.000,00) e dá outras providências.
FIXA, o efetivo da Polícia Militar para o exercício de 1952.
ABRE, no orçamento vigente, o crédito suplementar de Cr$ 7.319,896,00, (Sete Milhões, Trezentos e Dezenove Mil Oitocentos e Noventa e Seis Cruzeiros). A Lei nº 227, de 06.12.51, altera a referida Lei.
SUPLEMENTA, com a importância de Cr$ 61.333.60, a verba 8.01.0 - Pessoal Fixo, Tabela nº 2, do orçamento vigente.
Abre no orçamento vigente o crédito especial de quarenta mil cruzeiros (Cr$ 40.000,00) e dá outras providências.
Agrupa as Escolas de 2º Classe dos Municípios de Boca do Acre, Carauari e Manicoré, as quais passarão a constituir Grupos Escolares e dá outras providências.
CRIA, Cargos de Guarda Fiscal no interior do Estado.
CEDE um terreno à Sociedade Civil Santa Madalena Sofia.
ABRE, no orçamento vigente, o crédito especial de Cr$ 84.330,30 (Oitenta e Quatro Mil Trezentos e Trinta Cruzeiros e Trinta Centavos).
ABRE, no orçamento vigente, o crédito especial de Sete Mil Novecentos e Vinte Cruzeiros. (Cr$ 7.900,00).
REVOGA a Lei nº 745, de 29 de agosto de 1950, que concedeu o auxílio de Cr$ 30.000,00 ao continental Atlético Clube.
SUPLEMENTA, com a importância, de Setenta e Cinco Mil Cruzeiros (Cr$ 75.000,00), a Tabela nº 22 do orçamento vigente.
DÁ, nova redação ao art. 1º, da Lei nº 134, de 25, outubro de 1951.
ALTERA a redação ao Art. 1º da Lei nº 824, de 18 de dezembro de 1950, que abre, crédito especial de Trezentos e Cinqüenta Mil Cruzeiros (Cr$ 350.000,00).
Agrupa as Escolas de 2º Classe dos Municípios de Boca do Acre, Carauari e Manicoré, as quais passarão a constituir Grupos Escolares e dá outras providências.
Reforma a Lei nº 2, de 08.11.47 – Regimento Interno da ALE. (A Lei nº 139, de 09.12.52 da nova redação ao art. 88, da Lei 110) - (A Lei nº 140, de 09.12.52. fixa a diária prevista no § 3º do art. 13, da Lei nº 110) - (A Lei nº 149, de 15.12.52. Estabelece nova redação a diversos art. da Lei nº 110)
Reforma a Lei nº 2, de 08.11.47 – Regimento Interno da ALE. (A Lei nº 139, de 09.12.52 da nova redação ao art. 88, da Lei 110) - (A Lei nº 140, de 09.12.52. fixa a diária prevista no § 3º do art. 13, da Lei nº 110) - (A Lei nº 149, de 15.12.52. Estabelece nova redação a diversos art. da Lei nº 110)
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 05h25 · Norma mais recente da lista: 16/11/1951