Legislação estadual · Amazonas
Leis, decretos e outras normas do Amazonas, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
ABRE, no orçamento vigente, o crédito especial de Cr$ 6.000,00 (Seis Mil Cruzeiros).
AUTORIZA o Chefe do Poder Executivo a auxíliar com a importância de Cr$ 40.000,00 a construção de campos de pouso, nos Municípios de Barreirinha e Parintins, este último na Ilha Afonso de Carvalho.
ABRE, no orçamento vigente, o crédito especial de Cr$ 19.900,00 (Dezenove Mil e Novecentos Cruzeiros).
ABRE, no orçamento vigente o crédito especial de Cr$ 200.000,00 (Duzentos Mil Cruzeiros).
ABRE, no orçamento vigente, o crédito suplementar de Cr$ 6.000,00 (Seis Mil Cruzeiros) a verba 8.90.0 Pessoal Fixo - Tabela nº 36.
BAIXA, instruções subsidiárias para perfeita execução do orçamento do Estado para o exercício de 1952. A Lei nº 139, de 26.11.52, revoga o § único do art. 20 da referida Lei.
ABRE, no orçamento vigente, o crédito especial de Cr$ 3.150,00.
SUPLEMENTA com a importância de Cr$ 10.023,00 a verba 8.90.0.
SUBVENCIONA uma linha de navegação entre Manaus e os Municípios do Baixo Amazonas.
SUPLEMENTA com a importância de Cr$ 280.000,00 a verba 8.69.4 - Despesas diversas - Tabela nº 30 do orçamento vigente.
SUPLEMENTA com a importância de Cr$ 20.400,00 (vinte Mil e quatrocentos Cruzeiros), a Tabela nº 21
ABRE, no orçamento vigente, o crédito especial de Setenta e Dois mil Cruzeiros. (Cr$ 72.000,00).
AUTORIZA o Poder Executivo a contribuir com a importância de Cem Mil Cruzeiros (Cr$ 100.000.,00), com ajuda à realização do Congresso Eucarístico.
SUPLEMENTA, com a importância de Cr$ 262.400,00, a Tabela nº 24, do orçamento vigente.
FIXA, DESPESA ORÇAMENTÁRIA PARA O ANO DE 1951.
Abre crédito especial de Cr$ 60.000,00 e dá outras providências.
Suplementa as verbas 8.000.0 e 8.00.4, Pessoal Fixo - Tabela nº I e dá outras providências.
Abre crédito especial de Cr$ 60.000,00 e dá outras providências.
Suplementa as verbas 8.000.0 e 8.00.4, Pessoal Fixo - Tabela nº I e dá outras providências.
EXCLUE, do disposto julho de 1951, a obrigatóriedade da incidência da Taxa Fundo do Monte-Pio sobre no artigo 2º da Lei nº 36, de 30 de recibos passados por funcionários Públicos do Estado do Amazonas.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 05h39 · Norma mais recente da lista: 20/11/1951