Legislação estadual · Amazonas
Leis, decretos e outras normas do Amazonas, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
ABRE, no orçamento vigente, o crédito especial de Cr$ 50.000,00 (Cinqüenta Mil Cruzeiros), destinado as despesas da Comissão Organizada da Conferência dos Governadores.
SUPLEMENTA com a importância de Cr$ 126.235,00 a verba de 8.010.
SUPLEMENTA, com a importância de Cr$ 35.000,00 a verba 8.204.
ABRE, no orçamento vigente, o crédito especial de Cr$ 3.322, (Três Mil Trezentos e Vinte e Dois Cruzeiros).
DA, nova redação ao art. 25, da Lei nº 82, de 25 de Novembro de 1947
ABRE, o crédito especial de Cr$ 500.000,00.
SUPLEMENTA em Cr$ 1.500,00 a Tabela nº 12 sob a codificação 8.11.0 - Pessoal Fixo - Diretoria da Fazenda Pública.
SUPLEMENTA, com a importância de Cr$ 320.994,60, a verba 8.01.0.
ABRE, no orçamento vigente, o crédito especial de Cr$ 39.480,00 (Trinta e Nove Mil Quatrocentos e Oitenta Cruzeiros).
ABRE, no orçamento vigente o crédito especial de Cr$ 30.000,00 destinado à aquisição de material necessário ao funcionamento de um Banco de Sangue a ser instalado na Santa Casa de Misericórdia.
ABRE, no orçamento vigente, o crédito especial de Cr$ 14.000,00.
ABRE, no orçamento vigente o crédito especial de Cr$ 500.000,00.
ABRE, no orçamento vigente o crédito especial de Cr$ 180.015,50.
ABRE, no orçamento vigente, o crédito especial de Cr$ 45.000,00.
ABRE, no orçamento vigente, o crédito especial de Cr$ 145.000,00.
ABRE, no orçamento vigente o crédito especial de Cr$ 350.350,00, para dar cumprimento a Lei nº 111, de 8 de outubro de 1951.
ABRE, no orçamento vigente o crédito especial de Cr$ 55.000,00.
ABRE, no orçamento vigente, o crédito especial de Cr$ 159.133,00.
ESTABELECE normas para revisão de Títulos Definitivos expedidos pelo Chefe do Executivo no período com preendido entre os anos de 1926 a 1951.
ABRE, no orçamento vigente, o crédito especial de Cr$ 2.000.000,00.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 06h07 · Norma mais recente da lista: 26/11/1951