Legislação estadual · Amazonas
Leis, decretos e outras normas do Amazonas, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
AUMENTA de 20% o imposto de vendas mercantis sobre artigos de toucador, produtos de beleza bebidas alcoólicas e armas de fogo e branca, balas de revolver e pistola.
SUPLEMENTA, com a importância de Cr$ 55.271,60.
ABRE, no orçamento vigente, o crédito especial de Cr$ 300.000,00.
SUPLEMENTA com a importância de Cr$ 147.600,00, a Tabela nº 23 – Instituto de Educação.
CONCEDE uma pensão de Cr$ 360,00 ao menor Manoel Raimundo Damasceno.
ESTABELECE a obrigatoriedade do hasteamento do Pavilhão do Amazonas em todos os edifícios Públicos.
SUBVENCIONA com Cr$ 1.000,00 mensais, o Ginásio N.S. do Perpetuo Socorro, de Coari.
TRANSFERE o crédito aberto em Lei sob numero 741, de 27 de setembro de 1950.
CONCEDE o auxílio de Cr$ 20.000,00, ao Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Alimentação do Amazonas.
CONCEDE o auxílio de Hum Mil Cruzeiros (Cr$ 1.000,00).
SUPLEMENTA com a importância de Cr$ 86.264,00 na Tabela nº 22 do orçamento vigente.
NÃO TEM NO LIVRO
ABRE, no orçamento vigente, o crédito especial de Cr$ 57.000,00 (Cinqüenta e Sete Mil Cruzeiros).
AUMENTA a subvenção da União dos Estudantes da Amazonas.
FICA o Poder Executivo autorizado a conceder o auxilio de Cinqüenta Mil Cruzeiros (Cr$ 50.000,00), à Prefeitura Municipal de Parintins. A Lei nº 271, de 21.12.53 - revoga a Lei nº 200, 11.51.
FICA o Poder Executivo autorizado a conceder a subvenção de Doze Mil Cruzeiros (Cr$ 12.000,00) ao Instituto Popular de Parintins.
CONCEDE o auxílio de Cr$ 50.000,00.
ABRE, no Orçamento, vigente, o crédito especial de Cr$ 10.000,00 (Dez Mil Cruzeiros).
SUPLEMENTA no orçamento vigente com a importância de 178.186,00 a verba 8.213 – Material de Consumo, Tabela nº 20 - Policia Militar do Estado.
AUMENTA em 20% o imposto de verbas mercantil.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 06h33 · Norma mais recente da lista: 29/11/1951