Legislação estadual · Amazonas
Leis, decretos e outras normas do Amazonas, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
CONSIDERA de utilidade pública o Ginásio Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, de Coari.
CONSIDERA de utilidade pública a sociedade de Obras Sociais de Nossa Senhora de Nazaré de Manacapuru.
CONSIDERA de utilidade pública a Sociedade de Obras Sociais de Nossa Senhora das Graças, de Codajás.
DÁ, nova redação ao art. 1º da Lei nº 177, 23 de novembro de 1951.
DISPÕE sobre o mandato e posse dos Prefeitos e Vereadores Municipais.
ABRE, com vigência neste exercício e no de 1952, o crédito especial de Cr$ 500.000,00.
CRIA a Comissão Estadual de Compras e Concorrências.
ALTERA a Lei nº 154, de 27 de Dezembro de 1947.
ACRESCE de 20% o imposto de vendas mercantis que recai sobre os tecidos de seda e linho.
DÁ, nova redação ao art. 1º da Lei nº 141, de 05 de novembro de 1951.
CONCEDE um auxilio mensal ao Doutor Vicente de Mendonça.
AUTORIZA o Chefe do Executivo a auxiliar a construção de um hospital na cidade de Maués, e estabelece outras providências.
CONCEDE, auxilio de Cr$ 10.000,00, à embaixada Amazonense que participará da XXVII corrida de São Silvestre.
AUTORIZA o Governador do Estado a entregar `a Junta Administrativa do Asilo de Mendicidade “Dr. Thomas”, a importância de Cem Mil Cruzeiros (Cr$ 100.000,00)
DÁ, nova redação a Lei nº 307, de 23 de novembro de 1948.
ABRE, no orçamento vigente, o crédito suplementar de Cr$ 334.426,20. A Lei nº 20, de 11.04.57, dá nova redação ao art. 1º da Lei nº 219, de 23.12.52.
SUPLEMENTA com a importância de Cr$ 1.200.000,00 (Hum Milhão e Duzentos Mil Cruzeiros), a verba 8.63.34 - Despesas Diversas - e dá outras providências. A Lei nº 09, de 08.05.53, estende benefício desta Lei, aos médicos especialista e sanitaristas do departamento de Saúde
ABRE, no orçamento vigente, e no de 1952, o crédito especial de Cr$ 164.963.20.
DÁ direito à percepção de 30%, sobre os seus vencimentos ao funcionário público, que, com direito a licença prêmio, não a gozar.
ABRE, no orçamento vigente e no 1951, o crédito especial de Cr$ 200.000,00.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 07h20 · Norma mais recente da lista: 01/03/1952