Legislação estadual · Amazonas
Leis, decretos e outras normas do Amazonas, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
APROVA a indicação dos nomes que especifica para composição do Conselho Estadual do Idoso - CEI.
APROVA a indicação dos nomes que especifica para composição do 2º Conselho Permanente de Disciplina da Polícia Militar do Estado do Amazonas.
APROVA a indicação do nome que especifica para composição do 6º Conselho Permanente de Disciplina da Polícia Militar do Estado do Amazonas.
APROVA a indicação dos nomes que especifica para composição do Conselho Deliberativo e do Conselho Fiscal da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC.
APROVA a indicação dos nomes que especifica para composição do Conselho Estadual de Saúde do Amazonas.
APROVA a indicação dos nomes que especifica para composição do Conselho Estadual de Educação do Amazonas – CEE/AM.
ALTERA, na forma que especifica, a Lei Complementar n.º 30, de 27 de dezembro de 2001, que "DISPÕE sobre o Regime Próprio de Previdência do Estado do Amazonas, estabelece seus Planos de Benefícios e Custeio, cria Órgão Gestor e dá outras providências."
Concede o Título de Cidadão do Amazonas ao Senhor Clóvis Araújo Pinto Júnior.
Institui a Procuradoria Jurídica, cria cargos de Procurador Jurídico no âmbito do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, altera a Lei n. 4.743, de 28 de dezembro de 2018 e dá outras providências.
ALTERA, na forma que especifica, a Lei Complementar n.º 30, de 27 de dezembro de 2001, que "DISPÕE sobre o Regime Próprio de Previdência do Estado do Amazonas, estabelece seus Planos de Benefícios e Custeio, cria Órgão Gestor e dá outras providências.”
Aprova a Prestação de Contas Anual do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, referente o exercício de 2023.
Aprova o Relatório de atividades do 4º trimestre de 2023 do Tribunal de Contas do Amazonas.
Aprova o Relatório de atividades do 3º trimestre de 2023 do Tribunal de Contas do Amazonas.
Aprova o Relatório de atividades do 2º trimestre de 2023 do Tribunal de Contas do Amazonas.
Aprova o Relatório de atividades do 1º´trimestre de 2023 do Tribunal de Contas do Amazonas.
AUTORIZA o Chefe do Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e incluir dotação não consignada no Orçamento Fiscal vigente da Administração Direta, na forma que especifica.
Concede a Medalha Ruy Araújo post mortem ao Senhor Alcebíades Pereira Vasconcelos.
CONCEDE a Medalha Ruy Araújo ao Senhor Raimundo Monteiro de Souza.
Concede a Medalha de Mérito Jurídico Ministro José Bernardo Cabral ao Senhor Abraão Lucas Ferreira Guimarães.
Concede a Medalha de Mérito Jurídico Ministro José Bernardo Cabral à Senhora Solange Almeida Holanda Silvio, Reitora do Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas – CIESA.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 02h47 · Norma mais recente da lista: 01/09/2025