Legislação estadual · Amazonas
Leis, decretos e outras normas do Amazonas, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
INSTITUI a Política Estadual de Reabilitação Integral da Pessoa Amputada, e adota outras providências.
INSTITUI diretrizes para a Política de Inserção e Promoção de Mulheres no Setor Cultural e dá outras providências.
Institui diretrizes para o Diagnóstico e o Combate do Papilomavírus Humano (HPV) através do teste molecular PCR HPV DNA.
DISPÕE sobre a instituição da Campanha de Informação e Prevenção da Febre Maculosa no Estado do Amazonas e dá outras providências.
Concede o Título de Cidadão do Amazonas ao Reverendo Senhor Padre Francisco Alves de Lima.
Institui o “Selo Empresa Amiga Salvando Vidas” no âmbito do Estado do Amazonas.
Institui o “Selo Empresa Amiga Salvando Vidas” no âmbito do Estado do Amazonas.
DISPÕE sobre a proibição do armazenamento de informações documentais em bancos de dados de empresas de segurança, estabelecimentos comerciais ou residenciais e dá outras providências.
Inclui, no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Amazonas, o aniversário da Cidade de Apuí, comemorado no dia 30 de dezembro.
Ficam instituídas diretrizes para a criação do Programa de Incentivo à Indústria Sustentável da Zona Franca de Manaus (PIISZFM).
Dispõe sobre a comunicação compulsória por unidades de saúde, nos casos de suspeita ou confirmação de gravidez em crianças e adolescentes menores de 14 anos de idade.
DISPÕE sobre a vedação ao fornecedor de repasse de custos relacionados à emissão de boletos bancários, carnês de pagamento e outros documentos de cobrança, e dá outras providências.
Institui diretrizes para a criação do Programa de Monitoramento ao Trabalho Infantil no Estado do Amazonas, e dá outras providências
Inclui, no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Amazonas, o aniversário da Cidade de Tefé, comemorado no dia 15 de Junho.
Declara como de Utilidade Pública a Associação Beneficente Oásis de Paz - ABOP.
INSTITUI o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária – SEAP, e dá outras providências.
ALTERA, na forma que especifica, a remuneração dos servidores públicos da Secretaria de Estado de Produção Rural – SEPROR, do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas – IDAM e da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas – ADAF, constante da Lei n.º 3.503, de 12 de maio de 2010.
Dá ao Centro de Inclusão Sensorial da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas o nome de “Dr. Hamilton Cidade”.
Concede o Título de Cidadã do Amazonas a Excelentíssima Senhora Nísia Trindade Lima.
Concede o Título de Cidadão do Amazonas ao Excelentíssimo Senhor Raul Araújo Filho, Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 21h46 · Norma mais recente da lista: 04/12/2025