Assembleia Legislativa do Amazonas
Lei Ordinária nº 7.957, de 03 de dezembro de 2025
INSTITUI diretrizes para a Política de Inserção e Promoção de Mulheres no Setor Cultural e dá outras providências.
- Data
- 3 de dezembro de 2025
- Número
- 7957
- Publicação
- 3 de dezembro de 2025 · D.O.E. nº 35.598
- Vigência
- Não informada
De onde veio
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Projeto de Lei Ordinária nº 789 de 2024(abre em nova aba)
Apresentado em 27 de novembro de 2024
Autoria: Rozenha