Assembleia Legislativa do Amazonas
ALTERA, na forma que especifica, a remuneração dos servidores públicos da Secretaria de Estado de Produção Rural – SEPROR, do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas – IDAM e da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas – ADAF, constante da Lei n.º 3.503, de 12 de maio de 2010.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 5 de novembro de 2025
Autoria: Poder Executivo - Parlamentar
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 3.503, de 12 de maio de 2010INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL – SEPROR E DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL – IDAM.