Legislação estadual · Amazonas
Leis, decretos e outras normas do Amazonas, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
Institui o Dia Estadual do Associativismo, a ser celebrado anualmente no dia 1º de junho, no Estado do Amazonas.
INSTITUI o Dia Estadual do Professor de Jiu-Jitsu e dá outras providências.
INCLUI, no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Amazonas, o Evento Cultural “EXPO IPIXUNA".
Institui o dia Estadual do Gamer Consciente.
Institui o dia do Antigomobilismo.
Declara como de Utilidade Pública o Instituto Abrace+.
Inclui, no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Amazonas, o aniversário da Cidade de Urucará, comemorado no dia 12 de Maio.
Inclui, no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Amazonas, o Festival da Sardinha realizado no município de Jutaí.
Concede o Título de Cidadão do Amazonas ao Excelentíssimo Senhor Kassio Nunes Marques.
Concede o Título de Cidadão do Amazonas ao Ilustríssimo Dr. Rubenito Cardoso da Silva Júnior.
Declara como de Utilidade Pública a União das Mulheres Empreendedoras do Campo e da Cidade de Santo Antônio de Matupi. – UNIFLOR.
Altera, na forma que especifica, a Lei nº 6.453, de 22 de setembro de 2023, que: CONSOLIDA a legislação relativa à pessoa com o Transtorno do Espectro do Autismo – TEA e dá outras providências (Dia Estadual do Orgulho Autista)
INSTITUI o Dia Estadual da Advocacia Previdenciária e dá outras providências.
Declara como de Utilidade Pública a Associação Unidas Para Ajudar.
Declara de Utilidade Pública a Cooperativa do Agronegócio Sustentável do Amazonas - COOPASAM.
Declara como de Utilidade Pública o Instituto Lima.
APROVA a indicação do nome que especifica para composição do Conselho Estadual de Trânsito do Amazonas – CETRAN/AM.
“ALTERA a Lei n.º 3.735, de 30 de março de 2012, que dispõe sobre incentivos fiscais nas operações com dispositivo de cristal líquido produzido na Zona Franca de Manaus e empregado no processo de fabricação de televisor, e dá outras providências e a Lei n.º 2.826, de 2003, que regulamenta a Política Estadual de Incentivos Fiscais e Extrafiscais nos termos da Constituição do Estado e dá outras providências”.
“INCLUI o artigo 14-A na Lei Estadual n.º 2.754, de 29 de outubro de 2002, que ‘REGULAMENTA o artigo 134 da Constituição do Estado do Amazonas, dispondo sobre a aquisição, destinação, utilização, regularização e alienação dos bens imóveis do Estado do Amazonas e dá outras providências”.
“AUTORIZA o Poder Executivo a contratar operação de crédito externo com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD), com garantia da união, no valor de até US$60.000.000,00 (sessenta milhões de dólares dos Estados Unidos da América), para o Programa PROGESTÃO-AM, e dá outras providências.”.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 20h37 · Norma mais recente da lista: 24/12/2025