Legislação estadual · Amazonas
Leis, decretos e outras normas do Amazonas, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
Institui a Semana da Segurança Digital nas Escolas Estaduais do Estado do Amazonas.
Institui a Semana de Mobilização da Juventude.
Institui a Semana de Conscientização sobre o Uso Ilegal de Fogos de Artifício e dá outras providências.
Institui, a “Semana Estadual da Audiodescrição e do Audiodescritor (a)” e dá outras providências.
INCLUI, no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Amazonas, o festival de artes integradas “Te Encontro na Barroso”.
CRIA o Dia Estadual da Cavalgada Antônio Damasceno, a ser comemorado anualmente em 22 de setembro no Município de Manacapuru, e insere a referida data no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Amazonas.
Institui o Dia Estadual da Luta Contra as Mudanças Climáticas.
INSTITUI, no Calendário Oficial do Estado do Amazonas, o Dia do Igarapé, a ser comemorado em 24 de novembro, e dá outras providências.
INSTITUI o Dia Estadual do Vaqueiro, a ser comemorado anualmente em 29 de agosto, e insere a data no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Amazonas.
Institui o Dia do Obreiro.
INSTITUI o dia do atirador esportivo, colecionador e caçador no Estado do Amazonas.
INSTITUI o Dia Estadual do Educador em Libras a ser comemorado anualmente no dia 24 de abril.
Institui o Dia da União da Família no Estado do Amazonas.
Institui o Dia Estadual de Luta pela Vida e Combate ao Aborto.
Institui o Dia Estadual do Compromisso com a Criança, o Adolescente e a Educação no Estado do Amazonas
Institui o dia 20 de junho como o Dia da Imigração Japonesa no Amazonas.
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado o Dia Estadual do Administrador, a ser comemorado anualmente no dia 09 de setembro, e dá outras providências.
Institui o Dia Estadual do Menor Aprendiz e dá outras providências.
Concede o Título de Cidadã do Amazonas à Dra. Mirza Telma de Oliveira Cunha, Desembargadora do Tribunal de Justiça do Amazonas.
INSTITUI o Dia do Escritor Amazonense a ser comemorado anualmente no dia 22 de novembro.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 04h32 · Norma mais recente da lista: 04/01/2024