Legislação estadual · Amazonas
Leis, decretos e outras normas do Amazonas, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
RECONHECE como de relevante interesse cultural do Estado a Festa do Tucunaré no Município de São Sebastião do Uatumã.
DECLARA como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Estado do Amazonas, o Eco festival do Peixe-boi de Novo Airão.
DECLARA a celebração da Festa Religiosa de São Pedro Apóstolo, realizada no município de Manaquiri, integrante do Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Estado do Amazonas.
Declara o Complexo Turístico da Ponta Negra como Patrimônio Histórico e Cultural de Natureza Material do Estado do Amazonas.
DECLARA como de Utilidade Pública o Instituto Autismo de Parintins Isadora Tupinambá - IAPIN
Declara como de Utilidade Pública o Instituto Bernardo de Desenvolvimento Social, Médico e Biotecnológico da Amazônia
Declara de Utilidade Pública, a Associação Esportiva e Social Mulekada - AESM.”
Declara como de Utilidade Pública o Instituto Educacional Prevenir.
Declara de Utilidade Pública a Federação Amazonense de Ginástica – FAG.
Declara de Utilidade Pública o Instituto Árvore da Vida.
Declara de Utilidade Pública a Associação Amigo do Bem.
Declara de Utilidade Pública o Instituto para uma Amazônia Melhor Evoluída – AME
DECLARA como de Utilidade Pública o Instituto Beneficente Cândido Mariano de Apoio à Saúde do Policial Militar – IBCM.
INCLUI, no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Amazonas, o Festejo de São Pedro Apóstolo, Padroeiro de Manaquiri, comemorado no dia 29 de junho.
INSTITUI a “Semana Estadual da Biblioteca e do Bibliotecário” nas bibliotecas públicas e bibliotecas escolares, da rede de ensino pública e privada, e dá outras providências.
INCLUI, no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Amazonas, o Festival do Cará realizado na cidade de Caapiranga.
INCLUI, no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Amazonas, Aniversário da Cidade de Anori “Festa da Cidade”, comemorado anualmente no dia 29 de dezembro.
CONFERE o Título de “Capital Estadual do Cará” ao Município de Caapiranga no Estado do Amazonas.
INSTITUI a "Semana da Ciência, Tecnologia e Inovação", nas escolas do ensino fundamental e médio das redes de ensino Público e Privado do Estado do Amazonas.
INSTITUI O DIA ESTADUAL DA SAÚDE OCULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 03h56 · Norma mais recente da lista: 04/01/2024