Assembleia Legislativa do Amazonas
Lei Ordinária nº 6.715, de 04 de janeiro de 2024
Declara o Complexo Turístico da Ponta Negra como Patrimônio Histórico e Cultural de Natureza Material do Estado do Amazonas.
- Data
- 4 de janeiro de 2024
- Número
- 6715
- Publicação
- 4 de janeiro de 2024 · D.O.E. 35.136
- Vigência
- Não informada
De onde veio
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Projeto de Lei Ordinária nº 1014 de 2023(abre em nova aba)
Apresentado em 1 de novembro de 2023
Autoria: Roberto Cidade