Assembleia Legislativa do Amazonas
Lei Ordinária nº 6.681, de 04 de janeiro de 2024
Institui o Dia Estadual do Menor Aprendiz e dá outras providências.
- Data
- 4 de janeiro de 2024
- Número
- 6681
- Publicação
- 4 de janeiro de 2024
- Vigência
- Não informada
De onde veio
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Projeto de Lei Ordinária nº 303 de 2023(abre em nova aba)
Apresentado em 30 de março de 2023
Autoria: Rozenha