Assembleia Legislativa do Amazonas
DISPÕE sobre a estrutura orgânico-funcional da Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas e dá outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Resolução Legislativa nº 803, de 15 de julho de 2021Dispõe sobre a readequação da Coordenadoria de Esportes dentro da estrutura administrativa da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução Legislativa nº 433, de 14 de maio de 2008ALTERA a estrutura organizacional da Diretoria de Serviços Gerais e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução Legislativa nº 508, de 26 de dezembro de 2011CRIA na estrutura orgânica da Assembleia Legislativa o Centro de Cooperação Técnica do Interior - CCOTI e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução Legislativa nº 534, de 08 de fevereiro de 2013ALTERA os dispositivos que específica da Resolução Legislativa n. 379 de 13.12.2005 e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução Legislativa nº 591, de 18 de novembro de 2015MODIFICA o inciso II do artigo 11 da Resolução Legislativa n. 379, de 29 de novembro de 2005.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução Legislativa nº 604, de 29 de dezembro de 2015ALTERA a Resolução Legislativa n. 379, de 13 de dezembro 2005, que “DISPÕE sobre a estrutura orgânico-funcional da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas”, e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução Legislativa nº 637, de 18 de maio de 2017ALTERA O INCISO IV E ACRESCENTA O INCISO IX AO § 6º DO ARTIGO 11 DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 379, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2005, QUE “DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGÂNICO-FUNCIONAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS”. (ATRIBUIÇÃO DA GERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA ÀS COMISSÕES)
Alterado(a) pelo(a)
Resolução Legislativa nº 685, de 27 de dezembro de 2018CRIA, NA ESTRUTURA ORGÂNICO-FUNCIONAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, ESTABELECIDA NA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N. 379, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2005, A COORDENADORIA DE CONTROLE DAS EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução Legislativa nº 695, de 01 de março de 2019ALTERA A RESOLUÇÃO LEGISLATIVA 379, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2005, QUE “DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGÂNICO-FUNCIONAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL).
Alterado(a) pelo(a)
Resolução Legislativa nº 756, de 20 de fevereiro de 2020ALTERA A RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N. 379, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2005, QUE “DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGÂNICO-FUNCIONAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução Legislativa nº 839, de 16 de dezembro de 2021ESTABELECE alterações na estrutura orgânico-funcional e na organização de funções e cargos administrativos da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução Legislativa nº 840, de 16 de dezembro de 2021Altera a Resolução Legislativa n. 379, de 29 de novembro de 2005, que “DISPÕE sobre a estrutura orgânico-funcional da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas e dá outras providências” (criação da Diretoria de Esportes).
Alterado(a) pelo(a)
Resolução Legislativa nº 1.006, de 28 de dezembro de 2023Altera, na forma que especifica, a Resolução Legislativa 379, de 13 de dezembro de 2005, que versa sobre a estrutura orgânico-funcional da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas e dá outras providências.