Assembleia Legislativa do Amazonas
MODIFICA o inciso II do artigo 11 da Resolução Legislativa n. 379, de 29 de novembro de 2005.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 15 de setembro de 2015
Autoria: Belarmino Lins
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Resolução Legislativa nº 379, de 13 de dezembro de 2005DISPÕE sobre a estrutura orgânico-funcional da Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas e dá outras providências.