Assembleia Legislativa do Amazonas
ALTERA os dispositivos que específica da Resolução Legislativa n. 379 de 13.12.2005 e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 7 de fevereiro de 2013
Autoria: MD - Mesa Diretora
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Resolução Legislativa nº 379, de 13 de dezembro de 2005DISPÕE sobre a estrutura orgânico-funcional da Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas e dá outras providências.