Assembleia Legislativa do Amazonas
ALTERA A RESOLUÇÃO LEGISLATIVA 379, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2005, QUE “DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGÂNICO-FUNCIONAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL).
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 14 de fevereiro de 2019
Autoria: MD - Mesa Diretora
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Resolução Legislativa nº 379, de 13 de dezembro de 2005DISPÕE sobre a estrutura orgânico-funcional da Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas e dá outras providências.
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Resolução Legislativa nº 783, de 21 de dezembro de 2020Altera os valores destinados às atividades parlamentares e dá outras providências.