Assembleia Legislativa do Amazonas
Altera os valores destinados às atividades parlamentares e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 16 de dezembro de 2020
Autoria: MD - Mesa Diretora
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga parcialmente o(a)
Resolução Legislativa nº 695, de 01 de março de 2019ALTERA A RESOLUÇÃO LEGISLATIVA 379, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2005, QUE “DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGÂNICO-FUNCIONAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL).