Assembleia Legislativa do Amazonas
ESTABELECE alterações na estrutura orgânico-funcional e na organização de funções e cargos administrativos da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 14 de dezembro de 2021
Autoria: MD - Mesa Diretora
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Resolução Legislativa nº 379, de 13 de dezembro de 2005DISPÕE sobre a estrutura orgânico-funcional da Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas e dá outras providências.
Revoga integralmente o(a)
Resolução Legislativa nº 685, de 27 de dezembro de 2018CRIA, NA ESTRUTURA ORGÂNICO-FUNCIONAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, ESTABELECIDA NA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N. 379, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2005, A COORDENADORIA DE CONTROLE DAS EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.