Legislação municipal · Iranduba (AM)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2015, e dá outras providências.
Concede reajuste salarial de 4,68% aos professores de nível médio, superior e pedagogos municipais do quadro de pessoal efetivo desta prefeitura, e dá outras providências.
Concede abono salarial aos servidores do quadro efetivo administrativos da Educação e Administração.
Considera de utilidade pública a Fundação de Inclusão e Formação Social do município de Iranduba, Estado do Amazonas, e dá outras providências.
Institui a Lei da Política municipal de meio ambiente do município de Iranduba, Estado do Amazonas, e dá outras providências.
Cria na estrutura organizacional do município de Iranduba, a Secretaria municipal de Cultura; Altera dispositivos da Lei nº 260, e dá outras providências.
Considera de Utilidade Pública a Associação de Mulheres Jasmin do Distrito de Cacau Pirêra, e dá outras providências.
Concede reajuste salarial de 8,32 aos professores de nível médio, superior e pedagogos municipais do quadro de pessoal efetivo desta prefeitura, e dá outras providências.
Concede reajuste salarial de 4% aos professores de nível superior e pedagogos municipais do quadro de pessoal efetivo desta prefeitura, e dá outra providências.
Concede reajuste salarial aos servidores públicos do quadro efetivo da área de saúde desta prefeitura, e dá outras providências.
Cria na estrutura organizacional do município de Iranduba, a Secretaria Municipal de Indústria, Comércio, Turismo e Desenvolvimento Econômico, Altera dispositivos da Lei nº260, e dá outras providências.
Cria o Parque Industrial do município de Iranduba PIMI, estabelece incentivos à instalação de indústrias e dá outras providências.
Dispõe sobre a Política municipal de Saneamento Básico e Resíduos Sólidos do município de Iranduba/Am, cria o Fundo municipal de Saneamento Básico e o Conselho Municipal de Saneamento Básico, e dá outras providências.
Altera o Artigo 2º, do Capítulo II da Lei nº135, incluindo os incisos VII e VIII, e dá outras providências.
Considera de Utilidade Pública a Associação Comunitária São João, e dá outras providências.
Dispõe sobre desonerações tributárias para os empreendimentos habitacionais de interesse social, e dá outras providências.
Altera a Classe e os requisitos para provimento do cargo de diretor de perícia técnica e junta médica do Instituto de Previdência de Iranduba - INPREVI, cria o cargo de presidente da Junta Médica, cargo de médico e autoriza a terceirização de serviços de perícia médica, aplicando-se as disposições da lei nº8666/1993.
Dispõe sobre a instituição do dia do profissional de Moto Táxi do município de Iranduba, e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração de lei orçamentária para o exercício de 2014, e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração dos anexos VII e VIII da Lei nº182 - Que trata da reestruturação do Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos da Prefeitura de Iranduba, e Institui novo vencimento aos cargos em comissão e função gratificada, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 05h02 · Norma mais recente da lista: 15/08/2014