Legislação municipal · Iranduba (AM)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Proíbe a troca de medidores e padrões de energia elétrica, como similares, instalados pelas concessionárias e prestadoras de fornecimento de energia elétrica, sem a devida comunicação prévia ao consumidor.
Dispõe Sobre a Concessão do Abono-FUNDEB aos profissionais da Educação Básica da rede municipal de ensino, na forma especifica.
Estima a receita e fixa a despesa do município de Iranduba, para o exercício de 2022.
Dispõe Sobre o Plano Plurianual do município de Iranduba/Am para o quadriênio 2022 a 2015, e dá outras providências.
Que Dispõe Sobre a Alteração dos anexos do Art. 5º da Lei 402/21 - Que Dispõe Sobre as Diretrizes da Elaboração da Proposta Orçamentária - 2022 - LDO.
Dispõe Sobre a Substituição do nome da Rua David Queiroz para Rua Leônidas Alves de Araújo.
Dispõe Sobre a Mudança de nome da Avenida José Maria Muniz, para Afonso Bezerra da Costa.
Concede Título Honorífico de Cidadão Irandubense ao Senhor Sinésio da Silva Campos, Deputado do Estado do Amazonas, e dá outras providências.
Concede Título Honorífico de Cidadã Irandubense, à senhora Marly Nilo da Silva, Professora aposentada do município de Iranduba, e dá outras providências.
Concede Título Honorífico de Cidadão Irandubense ao Senhor Wilson Miranda Lima, Governador do Estado do Amazonas, e dá outras providências.
Concede Título Honorífico de Cidadão Irandubense ao Senhor Francisco do Nascimento Gomes, Deputado do Estado do Amazonas, e dá outras providências.
Dispõe Sobre a Criação do Dia Municipal em Memória às Vítimas da Covid 19, no âmbito do município de Iranduba.
Dispõe Sobre a Criação da Comenda de Honra ao Mérito Amigo do SUS - Sistema Único de Saúde, no município de Iranduba, e dá outras providências.
Dispõe Sobre a Substituição do Nome da Rua Deputado Lupércio Ramos para Rua Giovane Xavier de Souza.
Dispõe Sobre a Substituição do Nome da Rua José Maria Muniz para Rua João Darci de Souza.
Dispõe Sobre a Substituição do Nome da Rua Deputado Silas Câmara para Rua Pedro Castanha.
Dispõe Sobre a Denominação do Polo de Saúde da Comunidade do KM 26, do município de Iranduba.
Dispõe Sobre a Substituição do Nome da Rua Belarmino Lins para Rua Francisco Salgado.
Dispõe Sobre a Substituição do nome da Rua Amazonino Mendes para Rua Professora Eunice de Jesus.
Dispõe Sobre a Substituição do Nome da Rua Deputado Francisco Souza para Rua Professora Izete Fernandes.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 13h09 · Norma mais recente da lista: 22/02/2022