Legislação municipal · Iranduba (AM)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a substituição da Rua Francisco Rildo para Rua Governador Gilberto Mestrinho.
Acrescenta dispositivo ao art. 37 da Lei orgânica de Iranduba, para dispor sobre as probições e incompatibilidades dos vereadores da Câmara Municipal de Iranduba, assim como no Regimento Interno.
Regimento Interno da Câmara Municipal de Iranduba
Regulamenta Bandeira do Município de Iranduba.
Declara Entidade de Utilidade Pública a Associação dos Moradores da Comunidade Rural Novo Paraíso.
Declara Entidade de Utilidade Pública o Instituto Flor de Maria, o qual presta apoio e amparo as Crianças e Adolescentes vítimas de violência.
Dispõe sobre a substituição do nome da Rua Arthur Neto para Rua Maria da Glória Alves Sales.
Dispõe sobre a substituição do nome do Ramal principal da Chisa para Ramal principal Paulo Rangel.
Dispõe sobre a substituição do nome do Ramal Santo Antonio I para Ramal Nonato Lopes.
Altera o art. 9º, e inclui o § único da Lei municipal nº316/2016, e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração da alíquota de contribuição dos servidores públicos municipais para custeio do regime próprio de previdência do Iranduba - INPREVI, e dá outras providências.
Dispõe Sobre o Reajuste da Remuneração em 30% dos Servidores Efetivos do Instituto de Previdência de Iranduba - INPREVI, e dá outras providências.
Reestrutura a Administração direta e indireta do município de Iranduba, fixa, extingue e transforma órgãos, entidades, cargos em comissão, e dá outras providências.
Declara Entidade de Utilidade Pública a Associação Comunitária, Agrícola e de Criação São Pedro.
Susta os efeitos da Portaria n.1306/2022/GAB/PMI, datado de 23 de setembro de 2022, veiculada no diário oficial dos municípios do Estado do Amazonas no dia 26 de setembro de 2022, com o código identificador 2JP19HH8A, e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação do Ginásio Poliesportivo da Escola Municipal Creuza Abess Farah, do município de Iranduba-Am, e dá outras providências.
Concede reajuste de vencimento aos servidores do quadro efetivo da Educação, na monta de 25%, excetuando os professores para recomposição salarial dos anos de 2018, 2019, 2020 e 2022.
Dispões sobre o reajuste nos vencimentos dos professores pertecentes ao quadro da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer, com base no novo piso salarial nacional dos profissionais do Magistério da Educação Básica Pública.
Altera a Lei Municipal nº. 446_2022, na forma que especifica.
Dispõe sobre as regras de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Públicos de Iranduba, em consonância com o disposto na Emenda Constitucional n.103/2019, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 13h09 · Norma mais recente da lista: 13/12/2022