Legislação municipal · Marechal Deodoro (AL)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO AO ESTADO DE ALAGOAS, DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE UMA UNDADE DE PRONTO ATENDIMENTO -UPA EM SAÚDE REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 976/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DE MARECHAL DEODORO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A FACULDADE MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO A LOCALIDADE CONHECIDA COMO "FAVELA", EXISTENTE NO POVOADO PEDRAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL E SEGURANÇA COMUNITÁRIA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.O
AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO DE IMÓVEL INTEGRANNTE DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL A CAIXA ECONÕMICA FEDERAL, EMPRESA PÚBLICA VINCULADA AO MINISTÉRIO DA FAZENDA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL QUE MENCIONA AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PROCESSO DE PROVIMENTO DOS CARGOS DE DIRETOR-ADJUNTO ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE MARECHAL DEODODRO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
ALTERAÇÃO DO PPA 2010/2013 E LDO 2011
ALTERA OS ANEXOS I,II,III E IV DO PPA E O ANEXO I DA LDO 2011, E DÁ OUTRAS P´ROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NO QUADRO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO PODER LEGISLATIVO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ACRESCENTA O PARAGRAFO ÚNICO NO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL 732-A/2001 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ACRESCENTA O PARAGRAFO UNICO NO ART 4º DA LEI MUICIPAL 732-A2001 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DÁ DENOMINAÇÃO A RUA CONHECIDA COMO SÃO MIGUEL, LOCALIZADA NO POVADO MASSAGUEIRA. PASSANDO A SER DENOMINADA DE RUA ALCIDES AFONSO DE AMORIM E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO A RUA CONHECIDA COMO SÃO MIGUEL, LOCALIZADA NO POVADO MASSAGUEIRA. PASSANDO A SER DENOMINADA DE RUA AGEMIRO CARDOSO BONFIM E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO A RUA CONHECIDA COMO SÃO MIGUEL, LOCALIZADA NO POVADO MASSAGUEIRA. PASSANDO A SER DENOMINADA DE RUA MAURO JORGE HENRIQUE DE CARVALHO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO A RUA CONHECIDA COMO ADAUTO LIMA, LOCALIZADA NO POVADO MASSAGUEIRA. PASSANDO A SER DENOMINADA DE RUA JOSÉ RODRIGUES DA SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 350.000,00 (TREZENTOS E CINQUENTA ML REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,
INSTITUI O PLANO DE VENCIMENTOD DOS PROCURADORES MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE MARECHAL DEODORO (PCP/MD), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 12h25 · Norma mais recente da lista: 04/08/2011