Legislação estadual · Alagoas
Leis, decretos e outras normas de Alagoas, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO FAF DE APRIMORAMENTO, GERENCIAMENTO E PESQUISA - IFAGP.
AUTORIZA O ESTADO DE ALAGOAS A ALIENAR IMÓVEIS PÚBLICOS A QUE FAZ REFERÊNCIA, NA HIPÓTESE MENCIONADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
INDICAÇÃO DO DIRETOR DO CONSELHO EXECUTIVO DE REGULAÇÃO - ARSAL
CONCEDE A COMENDA JORNALISTA FRANCISCO GUILHERME TOBIAS GRANJA, AO JUIZ FEDERAL ANDRÉ LUÍS MAIA TOBIAS GRANJA.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL -PPA PARA O PERÍODO DE 2024-2027, NOS TERMOS DO 1° ART.176, DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TITULO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O INSTITUTO CAMINHAR MELHOR.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A CASA DE CARIDADE CANDOMBLÉ ILÉ AXÉ DARÁ XANGÓ OYA.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES DE ABELHAS DE JAPARATINGA.
DENOMINA "PROFESSORA MARIA ALDINEIDE PESSOA GOMES", A ESCOLA ESTADUAL LOCALIZADA NA RUA AURELINO CLEMENTE, LOTEAMENTO CAMPOS VERDES I, COITÉ DO NÓIA/AL.
DISPÕE SOBRE AS NORMAS SANITÁRIAS E ESTABELECE TRATAMENTO SIMPLIFICADO E DIFERENCIADO PARA A PRODUÇÃO, O PROCESSAMENTO E A COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS ARTESANAIS COMESTÍVEIS DE ORIGEM ANIMAL, VEGETAL E DE MICRO-ORGANISMO OU FUNGO, E MICRO AGROINDÚSTRIA NO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISCIPLINA O USO DAS DENOMINAÇÕES CARTÓRIO E CARTÓRIO EXTRAJUDICIAL NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS.
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL PARA A POPULAÇÃO IMIGRANTE, DISPÕE SOBRE SEUS OBJETIVOS, PRINCÍPIOS, DIRETRIZES E AÇÕES PRIORITÁRIAS, BEM COMO SOBRE O CONSELHO ESTADUAL DE IMIGRANTES, REFUGIADOS E APÁTRIDAS DO ESTADO DE ALAGOAS
INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL INTITULADO "MULHERES DA CULTURA ALAGOANA".
CRIA A COMENDA DE MÉRITO VERA ARRUDA PARA HOMENAGEAR MULHERES ALAGOANAS EMPREENDEDORAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE A COMENDA DE MÉRITO LEGISLATIVO TAVARES BASTOS, POST MORTEM, A ESTILISTA ALAGOANA, VERA ÍTALA LEÃO REGO DE ARRUDA, MAIS CONHECIDA COMO VERA ARRUDA.
CONFERE A MEDALHA DE MÉRITO ZUMBI DOS PALMARES À SENHORA ANIELLE FRANCISCO DA SILVA.
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS DEPUTADOS ESTADUAIS, NOS TERMOS DOS §§ 1º E 2º DO ART. 27 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, AO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO SUPLEMENTAR EM FAVOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS- MPE/AL, NO VALOR QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR AO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO SUPLEMENTAR EM FAVOR DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE ALAGOAS- TCE-AL, NO VALOR QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, AO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO SUPLEMENTAR EM FAVOR DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DE ALAGOAS-DPE-AL, NO VALOR QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 19h17 · Norma mais recente da lista: 27/11/2023