Legislação estadual · Alagoas
Leis, decretos e outras normas de Alagoas, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR AO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO SUPLEMENTAR EM FAVOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS - TJ/AL, NO VALOR QUE MENCIONA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR AO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO SUPLEMENTAR EM FAVOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS- TJ-AL, NO VALOR QUE MENCIONA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE CORÁLIA GOMES DA SILVA A CRECHE CRIA NO MUNICÍPIO DE RIO LARGO/AL.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CAMARAGIBANA.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO ESTADO DE ALAGOAS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DELEGADO GUSTAVO XAVIER DO NASCIMENTO.
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO E PROTEÇÃO DA VEGETAÇÃO NATIVA DO BIOMA CAATINGA NO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 8.947, DE 24 DE AGOSTO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS SUBSÍDIOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SUBSÍDIOS E REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES EFETIVOS, COMISSIONADOS E APOSENTADOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE ALAGOAS.
CRIA O "PROGRAMA DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NA PRIMEIRA INFÂNCIA" VISANDO À CONSCIENTIZAÇÃO DE CRIANÇAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DA ENFERMAGEM ALAGOAS, SITUADO NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ/AL.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO ESTADO DE ALAGOAS AO SENHOR GENERAL DE DIVISÃO ANDRÉ LUIZ AGUIAR RIBEIRO.
RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO ESTADO DE ALAGOAS O QUILOMBO DE LIMOEIRO DE ANADIA.
INSTITUI O PROGRAMA ALAGOAS MAIS VERDE NAS ESCOLAS PÚBLICAS ESTADUAIS DO ESTADO DE ALAGOAS.
DENOMINA "JOSÉ REIS DO NASCIMENTO" A ESCOLA ESTADUAL QUE ESTÁ EM FASE DE CONCLUSÃO, NO LOTEAMENTO JOSÉ REIS DO NASCIMENTO, NO MUNICÍPIO DE PORTO REAL DO COLÉGIO.
INSTITUI O "DIA ESTADUAL DA PESSOA DESAPARECIDA".
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO ESTADO DE ALAGOAS AO SENHOR CAETANO XIMENES DE ARAGÃO FILHO.
MENSAGEM Nº 80/2023 , REFERENTE AO PROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 8.791, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO DE ALAGOAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O PROGRAMA ESTADUAL DE DIAGNÓSTICO PRECOCE DO CÂNCER INFANTOJUVENIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TITULO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O INSTITUTO AMOR 21.
TRATA DO ASSÉDIO MORAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO ESTADO DE ALAGOAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 19h31 · Norma mais recente da lista: 08/11/2023