Legislação estadual · Alagoas
Leis, decretos e outras normas de Alagoas, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
INCLUI NO CALENDÁRIO TURÍSTICO E DE EVENTOS OFICIAIS DO ESTADO DE ALAGOAS, A MARCHA PARA JESUS DA CIDADE DE MACEIÓ.
RESTITUI SIMBOLICAMENTE OS MANDATOS DOS DEPUTADOS ESTADUAIS DO ESTADO DE ALAGOAS, CASSADOS ENTRE OS ANOS DE 1948 A 1969.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO PONTES DE MIRANDA AO DESEMBARGADOR JOSÉ CARLOS MALTA MARQUES.
CONCEDE A COMENDA DR. IB GATTO FALCÃO AO MÉDICO DR. RENATO REZENDE ROCHA.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO DOS FORROZEIROS E ALAGOAS (ASFORRAL).
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CT PALMEIRENSE.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A COOPERATIVA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE SÃO JOSÉ DA LAJE (COPERLAJE), SITUADA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAJE/AL.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DE MISSÕES E AÇÃO SOCIAL IDE ANUNCIAR.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO IRACEMA CAVALCANTE.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO ESTADO DE ALAGOAS AO SENHOR RENATO REZENDE ROCHA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DE ALAGOAS.
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO DEPUTADA LILY LAGES A SENHORA SOLANGE BENTES JUREMA.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO MEDEIROS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O MUSEU DE TERRITÓRIO INDUSTRIAL GUSTAVO PAIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTTITUI O ''SELO FLOR DE LÓTUS'' NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 6.564, 05 DE JANEIRO DE 2005, QUE " INSTITUI O NOVO CÓDIGO DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", E A LEI ESTADUAL 7.185, DE 28 DE JULHO DE 2010, QUE " DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DOS GABINETES DOS DESEMBARGADORES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, DA ASSESSORIA DOS JUÍZES DE DIREITO DO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ", PARA TRANSFORMAR CARGOS DE JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO EM CARGOS DE JUIZ DE DIREITO DE 3º ENTRÂNCIA, E CARGOS DE ASSESSOR DE JUIZ DE 2º ENTRÂNCIA EM CARGOS DE ASSESSSOR DE JUIZ DE 3º ENTRÂNCIA, BEM COMO ALTERAR A ESTRUTURA DA TURMA RECURSAL E ADOTAR AS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS.
ASSEGURA O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO ÀS PESSOAS COM DIABETES MELLITUS NOS SERVIÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS DE SAÚDE.
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 606 DE 03 DE SETEMBRO DE 2019.
, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
CONCEDE A COMENDA SARGENTO ADEILDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA SOCIEDADE UNIDA DO DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO E DE MORADORES DO CONJUNTO COLIBRI - SUDECOMCC.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 13h38 · Norma mais recente da lista: 27/03/2024