Assembleia Legislativa de Alagoas
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO PONTES DE MIRANDA AO DESEMBARGADOR JOSÉ CARLOS MALTA MARQUES.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 12 de dezembro de 2023
Autoria: DEPUTADO DELEGADO LEONAM
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
MATÉRIA SANCIONADA PELO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA ATRAVÉS DA RESOLUÇÃO Nº 753, DE 26/04/2024, PUBLICADA NO D.O-ALE DE 02/04/2024.