Assembleia Legislativa de Alagoas
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O MUSEU DE TERRITÓRIO INDUSTRIAL GUSTAVO PAIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 23 de novembro de 2023
Autoria: DEPUTADA SÂMEA MASCARENHAS
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
MATÉRIA SANCIONADA PELO GOVERNADOR COM VETO PARCIAL AOS ARTS. 3º, 12, 13 E 15 ATRAVÉS DA LEI Nº 9.175, DE 20/03/2024, PUBLICADA NO DOE DE 21/03/2024. VETO PARCIAL TRAMITANDO NA ASSEMBLEIA. VETO PARCIAL MANTIDO PELO PARLAMENTARES DA ASSEMBLEIA, EM 30/04/2024.