Legislação estadual · Alagoas
Leis, decretos e outras normas de Alagoas, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO ESTADO DE ALAGOAS AO M.e GUSTAVO DIAS HENRIQUE.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO ESTADO E ALAGOAS AO MINISTRO DO STF GILMAR FERREIRA MENDES.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO ESTADO DE ALAGOAS AO MINISTRO DO STF ALEXANDRE MORAES.
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE ENFRETAMENTO ÀS MUDANÇAS CLIMÁTICAS DE ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, AO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO SUPLEMENTAR EM FAVOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS- MPE/AL, NO VALOR QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A BRIR, AO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO SUPLEMENTAR EM FAVOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS - DPE/AL, NO VALOR QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, AO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO SUPLEMENTAR EM FAVOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO E ALAGOAS - TJ/AL, NO VALOR QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O § 2º, DO ART. 13, DA LEI ESTADUAL Nº 7.323, DE 04 DE JANEIRO DE 2012.
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL - PEATER, DO PROGRAMA ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL - PROATER, E PREVÊ A CRIAÇÃO DO FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL NO ESTADO DE ALAGOAS - FUNDATER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE A COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO TAVARES BASTOS AO MINISTRO DO STF GILMAR FERREIRA MENDES.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO PONTES DE MIRANDA AO MINISTRO DO STF GILMAR FERREIRA MENDES
CONCEDE A COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO TAVARES BASTOS AO MINISTRO DO STF ALEXANDRE DE MORAES.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR APORTE DE CAPITAL NO FUNDO ALAGOANO DE PARCERIAS- FAP E ABRIR, AO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ESPECIAL PARA CUMPRIMENTO DA ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL- ADPF N° 863.''
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVO AO USO DA ENERGIA SOLAR
RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, O ESPETÁCULO BÍBLICO PAIXÃO DE CRISTO, DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO INDUSTRIAL DO ALTO SERTÃO-CIAS.
INSTITUI O DIA LARANJA PARA A PREVENÇÃO E ELIMINAÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA MULHERES E MENINAS NO ESTADO DE ALAGOAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO AVIVAH.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORORÁRIO DO ESTADO DE ALAGOAS AO SENHOR PAULO FERNANDO DOS SANTOS, " PAULÃO".
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AGRICULTORES FAMILIAR DE BITITINGA.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 06h13 · Norma mais recente da lista: 08/07/2024