Legislação estadual · Alagoas
Leis, decretos e outras normas de Alagoas, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ECONECTA QUE VISA ASSEGURAR MECANISMOS E AÇÕES VOLTADAS AO TURISMO SUSTENTÁVEL NO ESTADO DE ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS DE CARTÕES DE CRÉDITO EMITIREM SEUS PRODUTOS NA LINGUAGEM BRAILLE, NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS.
''DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO NOVO REGIME FISCAL DO ESTADO DE ALAGOAS''.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO ESTADO DE ALAGOAS AO SENHOR CAPITÃO DE FRAGATA LUCIANO DA SILVA TEIXEIRA.
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO ESPETÁCULO BÍBLICO PAIXÃO DE CRISTO DA CIDADE DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS, NO CALENDÁRIO TURÍSTICO E DE EVENTOS OFICIAIS DO ESTADO DE ALAGOAS.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS, ESTÁVEIS E DOS OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE ALAGOAS.
RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, O BLOCO CENTENÁRIO OS CAÇADORES, DO MUNICÍPIO DE PILAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, O "BOLINHO DE GOMA DA DONA MARLENE", DO MUNICÍPIO DE MARAGOGI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO ESTADO DE ALAGOAS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR VICTOR OLIVEIRA SILVA.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO ESTADO DE ALAGOAS AO SENHOR CARLOS EDUARDO GABAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO ESTADO DE ALAGOAS AO SENHOR ROGÉRIO FAVRETO.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO ESTADO DE ALAGOAS A EMPRESÁRIA LUIZA HELENA TRAJANO INÁCIO RODRIGUES.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE UNIÃO DOS PALMARES-AL COMO ''JOSÉ BARROS DE LIMA''.
RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, O BLOCO CENTENÁRIO LEÃO DE AÇO , DO MUNICÍPIO DE PILAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI Nº 6.564, DE 05 DE JANEIRO DE 2005 ( CÓDIGO DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE ALAGOAS), MODIFICA A ESTRUTURA DA ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO ESTADO DE ALAGOAS, TRANSFORMA E CRIA CARGOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI ESTADUAL N° 6.019, DE 2 DE JUNHO DE 1998 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVO-ORGANIZACIONAL BÁSICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, BEM COMO A LEI ESTADUAL N° 7.323, DE 4 DE JANEIRO DE 2012, QUE ESTABELECE REMUNERAÇÃO PARA CARGOS E FUNÇÕES COMISSIONADAS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI ESTADUAL N° 3.185, DE 1° DE DEZEMBRO DE 1971, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE CUSTAS JUDICIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E DOS PENSIONISTAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS.
CRIA O CENTRO DE AUTOCOMPOSIÇÃO DE CONFLITOS - COMPORT, NO ÂMBITO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 03h54 · Norma mais recente da lista: 22/07/2024