Legislação estadual · Alagoas
Leis, decretos e outras normas de Alagoas, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.
CONCEDE A COMENDA DE MÉRITO VERA ARRUDA A EMPREENDEDORA ALAGOANA, ARIELY CINARA DOS SANTOS VASCONCELOS.
CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO PONTES DE MIRANDA" AO DESEMBARGADOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, FÁBIO COSTA DE ALMEIDA FERRARIO.
CONCEDE A COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO TAVARES BASTOS AO DESEMBARGADOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, FÁBIO COSTA FERRARIO DE ALMEIDA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ESTADUAL A ADERIR AO PROGRAMA DE ACOMPANHAMENTO E TRANSPARÊNCIA FISCAL DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N° 178, DE 13 DE JANEIRO DE 2021.''
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O SPORT CLUB MENINO DE OURO - SCMO.
INSTITUI A CAMPANHA DE COMBATE A GOLPES FINANCEIROS PRATICADOS CONTRA IDOSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O SELO DE RESPONSABILIDADE SOCIAL PARA EMPRESAS NO ESTADO DE ALAGOAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMENDA CANTOR MÁRIO SOARES, DESTINADA A HOMENAGEAR, EM VIDA, OS CANTORES, MÚSICOS E MAESTROS DA MÚSICA GOSPEL CRISTÃ CATÓLICA E EVANGÉLICA.
DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE GESTÃO DE ATIVOS DO ESTADO DE ALAGOAS, A AQUISIÇÃO, DESTINAÇÃO, UTILIZAÇÃO, REGULARIZAÇÃO E ALIENAÇÃO DOS BENS IMÓVEIS DO ESTADO DE ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE A COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO TAVARES BASTOS AO DR. FREDERICO MENDES JÚNIOR.
CONCEDE A COMENDA DOUTOR HÉLVIO AUTO AO PROFISSIONAL DA SAÚDE HERBERT CHARLES SILVA BARROS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO PONTES DE MIRANDA AO JUIZ DE DIREITO SANDRO AUGUSTO DOS SANTOS.
DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO CRITÉRIO REGIONAL PARA O ACESSO ÀS UNIVERSIDADES PÚBLICAS ESTADUAIS DE ALAGOAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O INSTITUTO MOVIMENTO ENFRENTE.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA AMIGOS EM AÇÃO.
APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO GOVERNO DO ESTADO RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2020.
DISPÕE SOBRE A A OBRIGATORIEDADE DA DISTRIBUIÇÃO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA ESTADUAL DE RECURSOS RELATIVOS A DIFERENÇAS DO ANTIGO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO -FUNDEF, DECORRENTES DO RESULTADO DO JULGAMENTO DA AÇÃO CIVIL ORIGINÁRIA -ACO N° 701, PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
DETERMINA OS ORGANIZADORES DE EVENTOS PÚBLICOS DISPONIBILIZAR GRATUITAMENTE PULSEIRAS DE IDENTIFICAÇÃO A CRIANÇAS DE ATÉ 12 ( DOZE) ANOS.
INSTITUI A CRIAÇÃO DA "COMENDA OTTO NELSON" PARA HOMENAGEAR AUTORIDADES E LÍDERES ECLESÍATICOS POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS EM DEFESA DOS DIREITOS SOCIAIS NO ESTADO DE ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 02h24 · Norma mais recente da lista: 17/09/2024