Legislação estadual · Alagoas
Leis, decretos e outras normas de Alagoas, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE SÃO JOSÉ DA TAPERA/AL - APCD
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM EMPRESAS DE TELEFONIA MÓVEL PARA FINS DE ALERTA SOBRE PESSOAS DESAPARECIDAS, NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS.
ALTERA A LEI ESTADUAL N° 5.346, DE 26 DE MAIO DE 1992, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS POLICIAIS MILITARES DO ESTADO DE ALAGOAS E A LEI ESTADUAL N° 8.671, DE 7 DE JUNHO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES DO ESTADO DE ALAGOAS - SPSM/AL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A "MEDALHA DE MÉRITO ISAC JACSON" PARA HOMENAGEAR PERSONALIDADES COM DESTAQUE NA DEFESA DOS DIREITOS DOS TRABALHADORES NO ESTADO DE ALAGOAS.
INSTITUI O PROGRAMA DE SAÚDE SUPLEMENTAR NO ÂMBITO DA DEFENSORIA PÚBLICA NO ESTADO DE ALAGOAS.
CONCEDE A COMENDA DE MÉRITO VERA ARRUDA, A EMPREENDEDORA ALAGOANA MARIA LUANA CÍCERA DA SILVA SOUZA.
APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.
ALTERA OS §§ 12 e 14 DO ARTIGO 177 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE ALAGOAS, ACRESCIDOS PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 42/2019.
INCLUI NO CALENDÁRIO TURÍSTICO DO ESTADO DE ALAGOAS A EXPO GIRAU DO MUNICÍPIO DE GIRAU DO PONCIANO.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO E O AUXÍLIO-TRANSPORTE PARA OS SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS DE QUE TRATAM AS LEIS ESTADUAIS Nºs 6.807 E 6.953, DE 8 DE MAIO DE 2007 E 22 DE JULHO DE 2008, RESPECTIVAMENTE, DO QUADRO DE PESSOAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO CORONEL ADELMO DE SOUSA CARVALHO FILHO.
ALTERA O § 2º DO ART. 5º DA RESOLUÇÃO 369, DE 11 DE JANEIRO DE 1993, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO 640, DE 30 DE JUNHO DE 2020.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO PROJETO VENCEDOR.
CONSIDERA A IGREJA MATRIZ DE NOSSA SENHORA DAS BROTAS DO MUNICÍPIO DE ATALAIA COMO PATRIMÔNIO MATERIAL DO ESTADO DE ALAGOAS.
DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS DE PREVENÇÃO DA DENGUE NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA NO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO ESTADO DE ALAGOAS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SÉRGIO CABRAL DO NASCIMENTO.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DO SÍTIO LAGOA DOS MORAIS.
CONCEDE COMENDA DIVALDO SURUAGY AO DOUTOR ANDREW CÂNDIDO TAVARES DA COSTA.
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 34, DE 26 DE JULHO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA 2 (DOIS) CARGOS DE PROCURADOR DE JUSTIÇA, NO ÂMBITO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 01h37 · Norma mais recente da lista: 22/10/2024