Assembleia Legislativa de Alagoas
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O SPORT CLUB MENINO DE OURO - SCMO.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 28 de fevereiro de 2024
Autoria: DEPUTADA FÁTIMA CANUTO
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
MATÉRIA SANCIONADA PELO GOVERNADOR NA ÍNTEGRA.