Legislação estadual · Alagoas
Leis, decretos e outras normas de Alagoas, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
CONCEDE À SENHORA ALANE CABRAL MENEZES DE OLIVEIRA A COMENDA LILY LAGES, EM RAZÃO DE SUAS CONTRIBUIÇÕES À CIÊNCIA E À DEFESA DOS DIREITOS DOS ANIMAIS DO ESTADO DE ALAGOAS.
CONCEDE A COMENDA OTTO NELSON AO PASTOR JOSÉ HOLANDA PADILHA, EM RAZÃO DE SUA CONTRIBUIÇÃO EM DEFESA DOS DIREITOS SOCIAIS, NO ESTADO DE ALAGOAS.
CONCEDE A COMENDA DE MÉRITO LEGISLATIVO TAVARES BASTOS AO MÉDICO ÁLVARO ANTÔNIO MELO MACHADO.
ALTERA A NOMECLATURA DA 14ª COMISSÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE COMENDA AO PROCURADOR EFETIVO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE ALAGOAS E MILITANTE NA ÁREA AMBIENTAL EXMO. SR. CARLOS EDUARDO GOMES BARRETO.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA PONTES DE MIRANDA À SENHORA MARILMA TORRES GOUVEIA DE OLIVEIRA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADERIR AO PROGRAMA DE PLENO PAGAMENTO DE DÍVIDAS DOS ESTADOS-PROPAG, DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 212, DE 13 DE JANEIRO DE 2025, E A CELEBRAR CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS DE CONTRATOS DE REFINANCIAMENTO DE DÍVIDAS COM A UNIÃO NO ÂMBITO DO PROPAG.
CONCEDE A COMENDA DE MÉRITO LEGISLATIVO TAVARES BASTOS, AO SENHOR MARCOS ANTÔNIO PEREIRA, PRESIDENTE NACIONAL DO REPUBLICANOS.
CONCEDE A COMENDA DE MÉRITO VERA ARRUDA, Á STEFANE DE PAIVA GONÇALVES OLIVEIRA.
CONCEDE A COMENDA DE MÉRITO VERA ARRUDA, Á ANDREA BARROS FREIRE VASCONCELOS DE BRITTO.
CONCEDE A COMENDA DE MÉRITO VERA ARRUDA, Á MARTA MOURA GALVÃO.
CONCEDE A COMENDA DE MÉRITO VERA ARRUDA, Á ALINE RIJO COSTA DE BARROS CORREIA.
CONCEDE A COMENDA DE MÉRITO VERA ARRUDA À LUANA RODRIGUES DE ARAÚJO.
INSTITUI A PLATAFORMA ÚNICA DO ESTADO DE ALAGOAS, DENOMINADA ALAGOAS INTELIGENTE, DISPÕE SOBRE AS REGRAS DE UNIFICAÇÃO DOS CANAIS DIGITAIS E A DISPONIBILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO ESTADO DE ALAGOAS AO SENHOR RONALDO CAIADO.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO ESTADO DE ALAGOAS AO SENHOR FLÁVIO DINO CASTRO E COSTA.
CONCEDE O NOME DE FERNANDO RIBEIRO TOLEDO FILHO, PARA CRECHE CRIA EM CAJUEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O CÓDIGO ALAGOANO DE PROTEÇÃO À PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CAEPED CADASTRO ESTADUAL DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA DO ESTADO DE ALAGOAS.
INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DA ACESSIBILIDADE
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 04h39 · Norma mais recente da lista: 18/11/2025