Legislação estadual · Alagoas
Leis, decretos e outras normas de Alagoas, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2024-2027, INSTITUÍDO PELA LEI ESTADUAL N°9.068, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE OS REAJUSTES DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS, ESTÁVEIS E DOS OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE ALAGOAS.
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, A LICENÇA COMPENSATÓRIA POR EXERCÍCIO DE FUNÇÕES E ACUMULO DE ATIVIDADES.
CRIA A COMENDA DOUTOR JOHN SILAS PARA HOMENAGEAR PERSONALIDADES QUE SE DESTACAM PELA DEDICAÇÃO, FÉ, ÉTICA E CONTRIBUIÇÃO Á COMUNIDADE ATRAVÉS DA IGREJA ADENTISTA DO SÉTIMO DIA, NO ESTADO DE ALAGOAS.
CONCEDE A COMENDA DR. HÉLVIO AUTO AO MÉDICO ANTONIO MARIO DUARTE COELHO DA PAZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE A COMENDA "LUIZ JOSÉ DO MONTE VASCONCELOS", NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 807, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024, À SENHORA ANINHA MONTEIRO, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO TURISMO E À PROMOÇÃO CULTURAL DO ESTADO DE ALAGOAS
CONCEDE A COMENDA DR, IB GATTO FALCÃO À MÉDICA SANDRA TENÓRIO ACCIOLY CANUTO.
CONCEDE A COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO TAVARES BASTOS AO DESEMBARGADOR FÁBIO JOSÉ BITTENCOURT ARAÚJO.
CONCEDE A COMENDA LUIZ JOSÉ DO MONTE VASCONCELOS AO SENHOR MÁRCIO AUGUSTO GOMES COELHO, EM RAZÃO DE SUAS CONTRIBUIÇÕES PARA O DESENVOLVIMENTO DO TURISMO EM ALAGOAS.
CONCEDE A COMENDA LUIZ JOSÉ DO MONTE VASCONCELOS AO SENHOR GLÊNIO VASCONCELOS CEDRIM, EM RAZÃO DE SUAS CONTRIBUIÇÕES PARA O DESENVOLVIMENTO DO TURISMO EM ALAGOAS.
CONCEDE A COMENDA OTTO NELSON AO PASTOR CARLOS GOMES DA SILVA EM RAZÃO DE SUA CONTRIBUIÇÃO EM DEFESA DOS DIREITOS SOCIAIS, NO ESTADO DE ALAGOAS.
INSTITUI O PLANO DE INCENTIVO AO EMPREENDEDORISMO FEMININO NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO ELOSA FLORENTINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O INSTITUTO FORTALECENDO VIDAS - IFS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO ESTADO DE ALAGOAS AO SENHOR SENADOR DA REPÚBLICA ROGÉRIO SIMONETTI MARINHO.
CONCEDE COMENDA DE MÉRITO LEGISLATIVO TAVARES BASTOS AO DESEMBARGADOR DR. ORLANDO ROCHA FILHO.
ALTERA O CAPUT DO ART. 2º DA LEI ESTADUAL Nº 8.639, DE 28 DE MARÇO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BOLSA QUALIFICAÇÃO PARA OS SERVIDORES EFETIVOS DA PERÍCIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS - PO/AL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
CONCEDE A COMENDA OTTO NELSON AO PASTOR AGRIMERON TEIXEIRA ALVES EM RAZÃO DE SUA CONTRIBUIÇÃO EM DEFESA DOS DIREITOS SOCIAIS, NO ESTADO DE ALAGOAS.
INSTITUI A "COMENDA DOM ANTÔNIO BRANDÃO" PARA HOMENAGEAR AUTORIDADES E LÍDERES DA IGREJA CATÓLICA POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS EM DEFESA DOS DIREITOS SOCIAIS NO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONFERE A PROFISSIONAIS DO SEXO FEMININO A EXCLUSIVIDADE NOS CUIDADOS ÍNTIMOS COM CRIANÇA NA EDUCAÇÃO INFANTIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 02h40 · Norma mais recente da lista: 04/12/2025