Assembleia Legislativa de Alagoas
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO ELOSA FLORENTINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 1 de novembro de 2024
Autoria: DEPUTADA CARLA DANTAS
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
MATÉRIA PROMULGADA PELO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA. LEI PUBLICADA NO DOE-ALE DO PODER LEGISLATIVO DE 27/11/2025.