Legislação estadual · Alagoas
Leis, decretos e outras normas de Alagoas, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA "FESTA EM HOMENAGEM A FREI DAMIÃO" NOS DIAS 05 DE NOVEMBRO E 31 DE MAIO, DO DISTRITO DA CANAFÍSTULA, NO MUNICÍPIO DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO ESTADO DE ALAGOAS AO SR. ADOLFO BROL.
INSTITUI O PISO SALARIAL DOS FARMACÊUTICOS HOSPITALARES DA REDE ESTADUAL DE SAÚDE DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A VACINAÇÃO DOMICILIAR DAS PESSOAS DIAGNOSTICADAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), E SITUAÇÕES EXCEPCIONAIS, NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROÍBE A PESSOA JURÍDICA QUE TENHA SIDO CONDENADA PELA PRÁTICA DE TRABALHO ANÁLOGO À ESCRAVIDÃO DE CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO ESPAÇO SALA DO AFETO (CALM ZONE) PARA ACOLHER CRIANÇAS, ADOLESCENTES E ADULTOS AUTISTAS NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO DR. FELINI DE OLIVEIRA WANDERLEY.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ATENDIMENTO REMOTO VIA APLICATIVOS DE MENSAGEM, COMO WHATSAPP, PELOS SERVIÇOS ESTADUAIS DE EMERGÊNCIA NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES DE INCENTIVO À INCLUSÃO DIGITAL NA ÁREA RURAL DO ESTADO DE ALAGOAS
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO ESTADO DE ALAGOAS AO PASTOR MARCELO DE OLIVEIRA E SILVA.
INSTITUI O FUNDO ESTADUAL PARA MEDICAMENTOS ESPECIAIS (FEME) NO ESTADO DE ALAGOAS, DESTINADO Á AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO E TRATAMENTOS ESPECIAIS NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS).
CRIA O PROTOCOLO DE COMBATE Á MANIPULAÇÃO ABUSIVA DE PREÇOS - PRICE GOUGING - EM SITUAÇÕES DE CALAMIDADE PÚBLICA E EVENTOS PROVENIENTES DE DESASTRES DE ORIGEM CLIMÁTICA NO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DE ALAGOAS A FESTA DE BOM JESUS DOS NAVEGANTES, CELEBRADA NOS MUNICÍPIOS SITUADOS ÀS MARGENS DO RIO SÃO FRANCISCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO ESTADO DE ALAGOAS AO ILUSTRÍSSIMO SR. ROGÉRIO PORTUGAL BACELLAR.
ISENTA DA OBRIGATORIEDADE DA OUTORGA DO DIREITO DE USO DOS RECURSOS HÍDRICOS VOLTADOS AO CONSUMO HUMANO, À DESSEDENTAÇÃO ANIMAL E À PRODUÇÃO AGRÍCOLA EM IMÓVEIS RURAIS DE PEQUENO PORTE NO ESTADO DE ALAGOAS, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
RECONHECE COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DE ALAGOAS A FESTA DE NOSSA SENHORA DA IMACULADA CONCEIÇÃO, REALIZADA NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DO QUITUNDE.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO ESTADO DE ALAGOAS AO SENHOR AARÃO JOSÉ DA SILVA.
DENOMINA "RODOVIA BENEDITO DE LIRA" O TRECHO DA RODOVIA AL-485 QUE LIGA O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO AO MUNICÍPIO DE FEIRA GRANDE, NO ESTADO DE ALAGOAS
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO ESTADO DE ALAGOAS À SENHORA JANAÍNA CAMPOS DE CARVALHO BEDRAN.
RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E BEM IMATERIAL DO ESTADO DE ALAGOAS AS FESTIVIDADES DO NATAL DE SÃO JOSÉ DA TAPERA.
Atualizado · SAPL consultado: 16/11/2026, 21h49 · Norma mais recente da lista: 21/10/2026