Assembleia Legislativa de Alagoas
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO ESPAÇO SALA DO AFETO (CALM ZONE) PARA ACOLHER CRIANÇAS, ADOLESCENTES E ADULTOS AUTISTAS NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 9 de setembro de 2025
Autoria: DEPUTADA FLAVIA CAVALCANTE
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
PUBLICADA NO DOE-AL EM 21/10/2026, EDIÇÃO Nº 2626